Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2011) A APLICAÇÃO DO ANTITRUSTE NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS COMO CONTROLE DAS ESTRUTURAS DE MERCADO Resumo   PDF
Marcelo Venturoso, Andréa Queiroz Fabri
 
v. 3, n. 1 (2012) A CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Resumo   PDF
Aloisio Antônio Cardoso, Cláudia Beatriz Sicília
 
v. 3, n. 2 (2012) A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE Resumo   PDF
Cláudia Hirose Maeda Fuzissima
 
v. 3, n. 1 (2012) A IDENTIDADE DO PROFESSOR DE DIREITO NA VISÃO DE GRANDES JURISTAS BRASILEIROS Resumo   PDF
Eduardo de Carvalho Azank Abdu, Sueli Terezinha de Abreu Bernardes
 
v. 1, n. 2 (2010) A Imunidade Formal em relação ao Processo após a Emenda Constitucional 35/2001: Uma breve análise dogmática e jurisprudencial. Resumo   PDF
Bernardo Gonçalves Fernandes
 
v. 5, n. 1 (2014) A (In) existência de um Estado Laico no Brasil Resumo   PDF
Jacqueline Aguiar Carvalho, Mara Cristina Piolla Hillesheim
 
v. 1, n. 1 (2010) A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEMONSTRADA A PARTIR DE UMA COMPREENSÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO Resumo   PDF
Mônica Rodrigues Carvalho
 
v. 1, n. 2 (2010) A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Marcos Vinicius Corrêa Maia
 
v. 4, n. 2 (2013) A INEGIXIBILIDADE DO PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PÚBLICA COMO CRITÉRIO DE HABILITAÇÃO Resumo   PDF
Laryssa Silva Arduini, Thaísa Haber Faleiros
 
v. 1, n. 2 (2010) A LEGITIMIDADE DAS LEIS PRODUZIDAS SOB O PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO Resumo   PDF
Ségio Luiz Terra de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2014) A Lei 9.790/99 e a Ação Social Resumo   PDF
Poliana Bárbara Ribeiro Costa, René Bernardes de Souza Junior
 
v. 2, n. 2 (2011) A NÃO RECEPTIVIDADE DO ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL PELA DEMOCRACIA CONSTITUCIONALIZADA Resumo   PDF
Roberta Beatriz Bernardes, Roberta Toledo Campos, Valéria Ilona Bakô
 
v. 2, n. 2 (2011) A nova exegese da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nos termos da Lei n° 12.069/09: Uma análise dogmática e jurisprudencial Resumo   PDF
Bernardo Gonçalves Fernandes
 
v. 1, n. 1 (2010) A REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL: DESAFIO AOS DIREITOS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Aline Bertolin
 
v. 4, n. 1 (2013) A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NA NOVEL PNRS : CONTORNOS NECESSÁRIOS Resumo   PDF
Bruno Campos Silva
 
v. 1, n. 2 (2010) A RESPONSABILIDADE PENAL NAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS POR CRIMES AMBIENTAIS Resumo   PDF
Marcelo Venturoso de Sousa
 
v. 2, n. 1 (2011) A VERDADE NO PROCESSO JUDICACIONAL Resumo   PDF
Mara Cristina Piolla Hillesheim, Francine Moura Limírio
 
v. 4, n. 2 (2013) ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS Resumo   PDF
Lívia Aragão, Mara Cristina Piolla Hillesheim
 
v. 3, n. 1 (2012) ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O USO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO PARA EFETIVAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Thassiana Bessa Ferreira, Juvenal Bacellar Neto
 
v. 1, n. 1 (2010) ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Resumo   PDF
Ana Paula Vilela Cardoso
 
v. 5, n. 1 (2014) Cálculo da renda mensal inicial, da renda mensal e reajustamentos desta, nos benefícios previdenciários Resumo   PDF
Leonardo Pozebon Vieira Santos, Mara Cristina Piolla Hillesheim
 
v. 2, n. 1 (2011) CAUSA PETENDI E ESPAÇO PROCEDIMENTAL: CORRELAÇÕES COM BASE NO DEVIDO PROCESSO Resumo   PDF
Andrea Almeida
 
v. 3, n. 1 (2012) CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: EFETIVIDADE OU INCOMPATIBILIDADE? Resumo   PDF
Mara Cristina Piolla Hillesheim, Guilherme Bove Canassa
 
v. 1, n. 2 (2010) CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS INTERNACIONAIS PELOS PAÍSES MEMBROS E SIGNATÁRIOS DA ONU Resumo   PDF
André Luiz da Silva Cherin
 
v. 1, n. 1 (2010) CONSTITUTIONAL JURISDICTION AND JUDICIAL REVIEW THE EXPERIENCE OF THE UNITED STATES Resumo   PDF
Robert S. Barker
 
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