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Diretrizes para Autores

Os artigos devem ter a extensão mínima de 10 e máxima de 18 páginas, com a possibilidade de mais 3 páginas de anexo (aproximadamente 45 mil caracteres com espaço).

1. Configuração  da página: tamanho do papel: A4 (21,0x 29,7 cm); margens superior e inferior: 3 cm; direita e esquerda : 3 cm.

2. Tipo de letra: Times New  Roman, corpo 12.

3. Espaçamentos: 1,5 entre linhas e parágrafos; deixar uma linha em branco (1,5) com espaçamento 6 pt antes e 0 pt depois do título de cada seção do artigo. Deixar uma linha (1,5) entre o ABSTRACT/KEYWORDS e o início do texto.

4. Adentramento: 1, 25 cm para assinalar início de parágrafos.

5. Tabelas, ilustrações (fotografias, desenhos, gráficos etc.) e anexos devem vir prontos para serem impressos, dentro do padrão geral do texto e no espaço a eles destinados pelo autor. Para anexos que constituem textos já publicados, incluir bibliografia completa bem como permissão dos editores para publicação.

 

Primeira página

1. Título em fonte 14, Times New Roman, centralizado, sem margem, maiúsculas apenas para a primeira letra ou nomes próprios, negrito.

2. O(s) nome(s) do(s) autor (s) deve(m) vir 3 espaços simples abaixo do título, à direita, em itálico, sem negrito, letras maiúsculas somente para as iniciais, com um asterisco que remeterá ao pé da página para identificação da maior titularidade acadêmica, da titularidade funcional, da instituição a que o autor pertence, por extenso, separada da sigla por um hífen, seguida pela cidade, estado, país; indicação dos financiamentos de agências de fomento relacionados ao trabalho a ser publicado, quando houver, e endereço eletrônico (sem a palavra e-mail), fonte 10, Times New Roman, justificado.*

Ex.: *Doutor em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Professor da  Universidade de Uberaba – UNIUBE,  Uberaba  MG, Brasil; CAPES Proc. NNNN/NNNN-N; xxxx@gmail.com

* Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MG. Professor  da Universidade  Federal de Uberlândia – UFU – Uberlândia MG, Brasil; xxxx@mp.mg.gov.br

*Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC –MG  Juiz de Direito titular da 2ª. Vara da Comarca de Andradas.

*Mestrando em Direito e Instituições Políticas Universidad del Museo Social Argentino.

*Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL – PR.  Professor da Universidade Paulista – UNIP – SP, Brasil. xxxx@

*Especialista em Direito Público pela Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro -  FCETM, Uberaba.

3. A palavra RESUMO (fonte sem itálico) deve estar em maiúsculas, sem dois pontos, três linhas (simples), abaixo do nome do autor, sem adentramento. Iniciar o texto do resumo na linha de baixo.

4. O texto do resumo, na língua em que foi escrito o artigo, deverá vir abaixo da palavra RESUMO, sem adentramento, e deverá ter, no máximo, 150 palavras.

5. As PALAVRAS-CHAVE devem ser inseridas na linha de baixo, espaçamento simples, na língua utilizada no artigo, máximo de cinco (5). Só a primeira letra de cada palavra/expressão estará em maiúscula; uso de ponto e vírgula para separação entre as palavras, sem ponto no final.

Ex.: PALAVRAS-CHAVE: Alimentos; Anonimato; Direitos fundamentais; Inseminação artificial heteróloga.

6. A palavra ABSTRACT (fonte itálico) deve aparecer em maiúsculas, sem dois pontos, três linhas abaixo das PALAVRAS-CHAVE, sem adentramento. Iniciar o texto do abstract na linha de baixo.

7. O resumo em inglês deve ter, no máximo, 150 palavras, espaçamento simples, fonte em itálico.

8. As KEYWORDS, máximo de cinco (5) palavras, devem aparecer na linha de baixo, espaçamento simples. Só a primeira letra de cada palavra estará em maiúscula.

Ex.: KEYWORDS: Supplys. Anonymity. Fundamental rights. Heterologous artificial insemination.

 

Corpo do artigo: seções, subseções, notas

1. Seções e subseções: sem adentramento, em maiúsculas só a  letra inicial, numerados em algarismos arábicos e sem ponto, em negrito (a numeração não inclui a introdução, a conclusão e as referências).

2. Indicações bibliográficas no corpo do texto deverão vir entre parênteses, resumindo-se ao último sobrenome do autor, data de publicação da obra e página, separados por vírgulas:

Ex.: (MACHADO, 2006, p.82)

3. Se o nome do autor estiver citado no período, indicar - entre parênteses -  apenas a data e a página. Não utilizar, nas citações, expressões como Idem, Ibidem, Op. Cit.. Fornecer sempre a referência completa.

Ex.: A esse respeito, Machado (2006, p. 82) esclarece que as correntes doutrinárias...

 

Notas

1. As notas devem aparecer ao pé da página, corpo 10, numeradas de acordo com a ordem de aparecimento. Evitar notas excessivamente longas.

Uso de recursos tipográficos: itálico, negrito, sublinhado e aspas

1.Itálico: deverá ser utilizado em três situações: palavras de língua estrangeira, citação de títulos de obras no corpo do texto, ênfase ou destaque de palavra ou trecho do texto.

2. Negrito: não usar esse recurso tipográfico. Utilizá-lo apenas no título do artigo, nas seções e subseções.

3. Sublinhado:  não usar esse recurso tipográfico.

4. “Aspas”: devem ser empregadas no corpo do texto para citações de trechos de obras; jamais em títulos de artigos, canções, partes de obras ou capítulos, que virão sem destaque.

Ex.:

Hesse (1991, p. 32), no artigo A força normativa da constituição, alega que “as medidas eventualmente empreendidas poderiam ser justificadas com base num estado de necessidade suprapositivo”.

 

Citações: direta com mais de três linhas

1. Para citação direta, com mais de três linhas, submeter o trecho citado a um recuo equivalente a 4 cm, sem adentramento no começo do parágrafo, fonte 11 e espaço simples. NÃO empregar aspas. No final, entre parênteses, inserir: sobrenome do autor (em maiúsculas), data da edição utilizada, número da página.

2. Para citação com mais de três autores, indique, entre parênteses, o primeiro autor seguido da expressão et al., data.

Ex.: (CASSANAS et al., 2003, p. 205).

3. Todas as citações de textos estrangeiros devem ser traduzidas para o português. Usar, sempre que possível, as traduções já existentes. O original, se necessário, deve aparecer em nota de rodapé.

 

REFERÊNCIAS

1. A palavra REFERÊNCIAS, em maiúsculas, sem adentramento, duas linhas antes da primeira entrada. A primeira entrada deve vir na segunda linha abaixo da palavra REFERÊNCIAS.

2. As referências devem ser citadas em ordem alfabética, sem numeração, com espaçamento simples, 6 pt antes e 0 pt depois, entre as referências. Caso haja mais de uma obra do mesmo autor, citar respeitando a ordem cronológica de publicação. Caso haja mais de uma obra do mesmo autor, publicada no mesmo ano, diferenciá-las por meio de a, b e c.

1. Livros

SOBRENOME DO AUTOR, Nome de autor. Título do livro (em itálico), somente a primeira letra em maiúscula): subtítulo (sem itálico). Tradução por Nome do Tradutor. Edição. Local: Editora, data. v. (Série ou Coleção).

Ex: MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental brasileiro. 14ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. 2ª ed.  Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Trad. Paolo Capitanio. 2ª. ed. Campinas: Bookseller, 2000.

 

2. Capítulos de livro

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do capítulo, sem destaque. In: seguida das referências do livro: SOBRENOME DO AUTOR, Nome de autor. Título do livro (em itálico), somente a primeira letra em maiúscula: subtítulo (sem itálico). Tradução por Nome do Tradutor. Edição. Local: editora, data, número das p. (páginas consultadas) ou v. (Série ou Coleção).

Ex.:

LEITE, J. R. M. Sociedade de risco e Estado. In: CANOTILHO, J. J. G.; LEITE, J. R. M. (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p.130-204.

BURKE, Peter. Abertura: a nova história, seu passado e seu futuro. In:______. (org.). A escrita da história. 4ª ed. São Paulo: Unesp, 1992, p.7-37.

ROMANO, Giovanni. Imagens da juventude na era moderna. In: LEVI, G. (org.) Histórias dos jovens. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p.7-16.

 

3. Trabalhos publicados em anais de eventos ou similares

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título: subtítulo. In: Nome do evento (em itálico), número, ano, local de realização. Título da publicação (em itálico): subtítulo da publicação (sem itálico). Local de publicação (cidade): Editora, data, páginas inicial-final do trabalho.

Ex.:

MALAGRINO, W. et al. Estudos preliminares sobre o efeito estufa na atualidade. In: Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 13, 1985, Maceió. Estudos preliminares sobre o efeito estufa na atualidade. Maceió: Universidade Federal de Maceió, 1985, p. 147-153.

 

4. Partes de publicações periódicas


4.1 Artigos de periódicos

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo (sem destaque). Nome do periódico (em itálico), cidade, volume e número do periódico, páginas, data de publicação.

Ex.:

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. O ministério público e a defesa do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 7, p. 57-74, jul-set 1993.

 

4.2 Artigos de jornal

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do jornal, Número ou título do caderno, seção ou suplemento, páginas inicial-final, Local, dia, mês, ano.

Ex.:

LEAL, L. N. MP Fiscaliza com Autonomia Total. Folha de S. Paulo, Caderno 1, p. 3, São Paulo, 25 abr. 1999.

 

4.3 Entrevista

 

ENTREVISTADO. Título. Nome da revista ou jornal, número, páginas, Local: data. Nota da Entrevista.

Ex. :

CRUZ, Joaquim. A estratégia para vencer. Veja, n. 37, p. 5-8,  São Paulo, 14 set. 1998. Entrevista concedida a J.A. Dias Lopes.

 

5. Monografias, dissertações e teses

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor, título (itálico): subtítulo (redondo), ano, número de folhas ou volumes, (Categoria e área de concentração) Nome da Faculdade, Nome da Universidade, cidade.

Ex.:

FREITAS, Irene de Lima. A construção discursiva do sistema de cotas na revista “Caros Amigos”. 2011. 259 p., Tese. (Doutorado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

 

6. Publicações online

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Nome do periódico. Cidade, volume do periódico, número do periódico, ano. Disponível em: [endereço eletrônico]. Acesso em: dia/mês/ano.

Ex.:

SAMPAIO, M. C. H. A propósito de “Para um filosofia do ato” (Bakhtin) e a pesquisa científica em ciências humanas. Bakhtiniana, São Paulo, v. 1, n. 1, 1º sem. 2009. Disponível em: [http://www.linguagememoria.com.br]. Acesso em: 29 out. 20012.

BELISÁRIO, Roberto. A Ciência em sete revoluções. Revista Eletrônica de Jornalismo Científico.  Disponível em: <http://www.comciencia.br>. Acesso em: 23 ago. 2012.

 

7. Legislação publicada em Diário Oficial

JURISDIÇÃO. Lei nº ....., data completa. Ementa. Nome da publicação, local, volume, fascículo,  data da publicação. Nome do caderno, página inicial e final.

Ex.:

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, v. 134, n. 248, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27834-27841.

BRASIL. Código de Defesa do Consumidor (1990). Lei n.º 8.078, 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 558-8/RJ. Pleno. Rel. Min. Sepúlveda Pertence. j. 16 ago 91. DJ 26.03.93.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n.º 70.514/RS. Rel. Min. Sydney Sanches. j. 23 mar 1994. DJ 27.06.1997.

 

ANEXOS

Devem ser colocados antes das referências, precedidos da palavra ANEXO, sem adentramento e sem numeração.

 

FIGURAS

As ilustrações deverão ter a qualidade necessária para publicação. Deverão ser identificadas com título ou legenda e designadas, no texto, de forma abreviada, como figura (Fig. 1, Fig. 2 etc.). Deverão vir em arquivos JPEG.

 

Para submissão de Resenha

Formato da resenha

A resenha deve apresentar cerca de 10.000 caracteres e deve conter, no início, a referência completa da obra resenhada, incluindo o número de páginas, em fonte 14, negrito e espaçamento simples, sem título, sem resumo, sem palavras-chave, sem referências ao final do texto, sem citações que excedam três linhas. A revista só aceita resenhas de obras publicadas recentemente: no Brasil, há menos de 2 anos; no exterior, há menos de 4 anos.

O nome do autor da resenha deve vir 3 linhas abaixo da referência (espaçamento simples). Deve ser seguido de asterisco que remete ao pé da página com qualificação do autor: instituição a que pertence, cidade, estado, país e e-mail.

O texto da resenha deve vir 7 espaços simples abaixo do nome do autor, em Times New Roman, corpo 12 e espaço 1,5. Configurar a página: tamanho do papel: A4 (21,0x 29,7 cm); margens superior e inferior: 3 cm; direita: 3,0 cm; esquerda: 3,0 cm.

Adentramento: 1,25cm para assinalar início de parágrafo.

 

Informações gerais

1. A desconsideração das normas apresentadas implicará a não aceitação do trabalho.

2. A partir da aceitação, avaliadores selecionados em função da área de especialidade analisarão o artigo de acordo com os parâmetros científicos em vigor. A equipe editorial repassará o parecer ao candidato assim que termine o processo de avaliação. Se o parecer for favorável, mas com ressalvas, o autor receberá os comentários do avaliador a fim de propor novamente seu artigo.

 

Observação:

Não serão aceitos trabalhos enviados por e-mail fora do sistema da revista.

 

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

1. A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista. Caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao Editor".

2. Os arquivos para submissão estão em formato Microsoft Word, Open Office ou RTF (desde que não ultrapassem 2MB)

3. URLs para as referências foram informadas, quando disponíveis.

4. O manuscrito para submissão está adequado ao tema proposto na chamada, conforme consta em : http://.................... O texto está com espaçamento de 1,5 entre linhas e parágrafos; é deixada uma linha em branco (1,5) com espaçamento 6 pt antes e 0 pt depois do título de cada seção do artigo; é deixada uma linha (1,5) entre o ABSTRACT/KEYWORDS e o início do texto; usa fonte Times New Roman de 12-pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto e  não no final do documento na forma de anexos.

5. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores,  na seção Sobre a Revista.

6. Em caso de submissão a uma seção com avaliação pelos pares (ex.: artigos), as instruções disponíveis em Assegurando a Avaliação pelos Pares Cega foram seguidas.

 

 

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

  1. Realizar o cadastro (Login/Senha) no site da revista, na seção Submissões Online.
  2. Preencher corretamente o perfil e escolher a opção “AUTOR”, observando os campos obrigatórios de preenchimento (os que estão acompanhados de asterisco).

  3. Lembrar-se de “salvar” as informações registradas.

  4. Transferência de documentos suplementares: realizar a transferência de arquivos com informações suplementares, que funcionam como um apêndice ou anexo ao texto principal, tais como instrumentos de pesquisa, conjuntos de dados e tabelas, que seguem os padrões de ética de avaliação, fontes de informação normalmente não disponíveis para leitores ou figuras e/ou tabelas que não podem ser integradas ao texto.

  5. Transferência de originais: realizar a transferência do arquivo para o sistema.
  6. Confirmação: concluir a submissão.
  7. Início: iniciar o processo de submissão, confirmando se está de acordo com as condições estabelecidas pela revista (marcando as caixas de seleção das condições e da declaração de direito autoral) e selecionar a seção artigos.

  8. Inclusão de metadados: indicar os dados principais – nome, sobrenome (prenome, nome), e-mail, instituição, cidade, estado e país, resumo da biografia, título e resumo; indicação dos financiamentos de agências de fomento relacionados ao trabalho a ser publicado.

  9. Passar para “SUBMISSÕES ATIVAS” e iniciar o processo de submissão através do link “CLIQUE AQUI PARA INICIAR O PROCESSO DE SUBMISSÃO”, no qual irá realizar os cinco passos básicos:

  10. Após concluir os cinco passos, acima descritos, o autor deve aguardar o e-mail do editor e, nesse espaço de tempo, poderá acompanhar todas as diligências de seu trabalho, da submissão, aceite, avaliação, reedição do original até a publicação. Os artigos, após a submissão, são designados aos avaliadores definidos pelo conselho ou editores da revista. A política de seleção dos artigos é definida pelos membros do Conselho Editorial e pelos Editores da revista.

 

Declaração de Direito Autoral

Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.

 

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