EDUCAÇÃO INFANTIL SOB A ÓTICA DAS LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS: UM OLHAR SOBRE A CRIANÇA, FAMÍLIA E A CRECHE

Jane Maria dos Santos Reis, Cinval Filho dos Reis, Sangelita Miranda Franco Mariano

Resumo


Este trabalho analisa a educação infantil no Brasil tendo como referência as principais legislações educacionais circunscritas a este nível de ensino (Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente, Nova Lei de Diretrizes e Bases de 1996, Plano de Desenvolvimento da Educação) e os principais sujeitos/instituições diretamente a ela articulados: a criança, a família e a creche.           Para isso, a princípio, foi elaborado um breve histórico da creche desde o seu surgimento até a contemporaneidade. Em seguida, foi elaborada uma reflexão objetivando entender as principais categorias da pesquisa: criança e infância. Posteriormente, foi possível analisar as principais legislações educacionais que abordam a educação infantil. E, por fim, o trabalho vem problematizar a educação infantil no âmbito pedagógico e político, no intuito de demonstrar a importância deste nível de ensino para a formação humana e consequentemente a urgente e contínua necessidade que se ofereça para todos aprendizado de qualidade. Com isso foi possível constatar que a relação entre a creche e a família é indispensável para a promoção da Educação Infantil, haja vista a importância de ambas instituições para o desenvolvimento da criança – eis portanto o destaque que elas possuem nas legislações educacionais pertinentes à Educação Infantil, de maneira a integras o “cuidar” e o “educar”.

Palavras-Chave: Educação Infantil. Legislação educacional. Família. Creche.


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