O PODER MIDIÁTICO E O FASCÍNIO DO REALITY SHOW EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

Abstract

O presente estudo utiliza-se da pesquisa do tipo estudo de caso. Realizado entre dezembro de 2009 e maio de 2010, este trabalho faz parte dos requisitos obrigatórios da Universidade de Uberaba para conclusão do curso de Direito e obtenção do título de Bacharel. Este pesquisa pretende investigar o fenômeno do reality show na sociedade brasileira, observar a influência e o fascínio da mídia nos indivíduos e questionar a relativização dos princípios fundamentais nessa modalidade de relação. Para tanto, utiliza-se da observação intensiva para a obtenção de determinados aspectos da realidade; da análise histórica dos reality shows no Brasil; do estudo dos princípios individuais e da dignidade da pessoa humana e sua influência nas relações privadas. Examina-se, ainda, a omissão estatal sob diferentes primas e apontam-se hipóteses que, em tese, explicariam esta ausência de intervenção. A Constituição Federal é o parâmetro para a realização deste trabalho e, como Lei fundamental e suprema da República Federativa do Brasil, também deve ser variável imprescindível para se apreciar quanto à validade das demais espécies normativas. Contudo, não é o que sempre acontece. Em prol do crescimento econômico, as emissoras de televisão estimulam o mercado consumista e a coisificação do ser humano. Assim, permitem a violação dos direitos fundamentais, abusando da liberdade de programação que lhes é conferida pelo instituto da concessão pública, com a finalidade de atrair telespectadores ávidos pela espionagem da vida alheia privada, justificando a conduta, que extrapola os limites do razoável, pela suposta transformação de conceitos da realidade atual. Utilizando-se do argumento de censura, o que é repudiado por qualquer cidadão, seja ele consciente ou mesmo alienado, os meios televisivos exibem qualquer formato de programação, desviando-se de sua função principal que se configura na informação e na cultura. A presente pesquisa analisa todos estes aspectos sob uma perspectiva constitucional.