DIREITO À EDUCAÇÃO: DAS GARANTIAS LEGAIS ÀS PERCEPÇÕES PESSOAIS

Resumo

Trata-se de uma pesquisa de formação acadêmica sobre o direito à educação gratuita e de qualidade. A investigação é realizada juntamente com professores e alunos do último ano do Ensino Médio de duas escolas da cidade de Uberaba, MG. A partir das percepções de professores e alunos do ensino público e privado discute-se o direito à educação gratuita e de qualidade, sendo esse o objetivo geral da pesquisa em tela. Ao realizar os objetivos específicos é feito a contextualização sócio histórico do direito à educação gratuita e ainda: discute-se o significado da educação como um direito fundamental; levanta-se as percepções de professores e de alunos do ensino público e do ensino privado sobre o direito à educação gratuita; analisa-se comparativamente as percepções dos sujeitos da pesquisa; demonstra-se concepções teóricas que fundamentam a educação como direito.