AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E A LDB 9394/96: REPERCUSSÕES NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DE PROFESSORES

Resumo

O termo avaliação educacional não se apresenta como uma novidade, sobretudo, nos dias atuais e, ainda mais, pelas definições dicionarizadas como: determinar a valia, estimar o merecimento, calcular, computar, apreciar, dentre outros. Mediante estes significados construídos socialmente, exploramos com maior atenção, seu emprego no âmbito escolar, em específico, na avaliação da aprendizagem. Nesse sentido, este trabalho objetiva-se em analisar o tema avaliação no bojo da LDB 9394/96, a fim de promover discussões acerca das repercussões destas nas práticas pedagógicas dos professores da educação básica. Fruto de um estudo bibliográfico de algumas obras sobre a temática, juntamente com a legislação educacional em vigor, percebe-se a existência de duas perguntas motoras para uma boa compreensão sobre a avaliação: o que é avaliar e para que avaliar. Autores como Rabelo (1999), Luckezi (1998), Hoffmann (2005) e outros, entendem a avaliação como momento que antecede, acompanha e sucede o trabalho pedagógico do professor. A LDB 9394/96, art. 24, V, a trata como verificação do rendimento escolar, sendo contínua e cumulativa, prevalecendo os aspectos qualitativos e quantitativos. Contudo, alertamos sobre como esses aspectos, o teórico e o legal, influenciam as práticas pedagógicas do professorado, levando-o ora atender a parte legislativa ora considerar a aprendizagem qualitativa, ocorrendo, muitas das vezes, o privilégio da demanda do sistema de ensino em desfavor de suas concepções.Palavras-chave: Avaliação da aprendizagem. Legislação educacional. Prática pedagógica.