DOCÊNCIA, LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO ENSINO SUPERIOR

Resumo

O presente trabalho traça uma sintética retrospectiva das transformações do ensino superior no Brasil do período colonial aos dias atuais, bem como comenta as políticas, os planos e os programas destinados ao acesso, à permanência, à qualidade dessa modalidade de ensino, e à formação dos seus professores. Mediante investigação de abordagem qualitativa e através da pesquisa bibliográfica realizada em livros, decretos, artigos científicos e dados de documentos registrados em fontes eletrônicas do INEP e MEC, objetivamos ressaltar que a educação superior no Brasil não pode ser analisada sem considerar a sua relação com o desenvolvimento sócio-histórico brasileiro, marcado pelo elitismo e pela exclusão, com implicações semelhantes em nossa educação e, consequentemente, no ensino superior, segundo o qual os sistemas socialmente estabelecidos são analisados através de realidades materiais.