Ética: Limite ideológico das decisões judiciais

Abstract

O presente artigo tem por objetivo a investigação da motivação dos magistrados ao proferirem suas sentenças, levando-se em consideração a ética como o limite ideológico de tais decisões. Trata-se de um estudo bibliográfico exploratório que utiliza o método dedutivo e a análise qualitativa dos dados. Após a realização de um panorama histórico e conceitual em torno dos principais pontos da pesquisa, passa-se à exemplificação das questões por meio da análise de casos concretos, bem como dos principais pontos das entrevistas realizadas com três magistrados brasileiros. Os resultados apontam para um dinamismo jurídico por parte dos magistrados, entretanto, a necessidade de estudos futuros sobre o tema deve ser considerada para que o ordenamento jurídico esteja sempre vivo – atendendo aos anseios sociais.