v. 4 n. 2 (2013)

Artigos

• A INEGIXIBILIDADE DO PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PÚBLICA COMO CRITÉRIO DE HABILITAÇÃO

  Laryssa Silva Arduini, Thaísa Haber Faleiros

  • PDF

• ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS

  Lívia Aragão, Mara Cristina Piolla Hillesheim

  • PDF

• HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O FATO GERADOR

  Isabella Araújo Barbosa Moraes, Andréa Queiroz Fabri

  • PDF

• INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DROGADITOS E ETILISTAS

  Ana Paula Gandara Reis Ferreira, Mara Cristina Piolla Hillesheim

  • PDF

• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: A (IM)PROVÁVEL CONVERGÊNCIA DA RESERVA DO POSSÍVEL, DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO

  Guilherme Prata Garcia Cordeiro, Renê Bernardes de Souza Junior

  • PDF