INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE POLÍTICAS E PRÁTICAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Authors

  • Carlos Roberto Souza Carmo Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia (FACIC-UFU)
  • Gilberto José Miranda Universidade Federal de Uberlândia (FACIC-UFU)
  • Cláudio Rafael Bifi PUC-SP
  • Renata de Oliveira Souza Carmo Universidade de Uberaba - Campus Rondon

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v11i24.397

Abstract

A despeito da trajetória histórica envolvendo a temática relativa à promoção da inclusão social de alunos portadores de Necessidades Educacionais Especiais (NEE), pode-se perceber que muito foi escrito e normatizado em relação às questões educacionais relacionadas a recursos, serviços, apoio e direitos da pessoa com deficiência. Contudo, ainda sim, questiona-se: mesmo diante da atualidade da temática envolvendo a inclusão social na educação e apesar de toda a legislação vigente a respeito, quais ações práticas estão sendo desenvolvidas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) de forma a proporcionar um melhor atendimento aos discentes com NEE? Nesse sentido, produzido a partir de um estudo um pouco mais amplo, este artigo teve por objetivo geral identificar quais as ações objetivas foram implementadas pelas IES escolhidas como amostra dessa pesquisa, no que tange à (i) preparação dos seus docentes, à (ii) constituição de equipes de apoio a professores e estudantes e, ainda, em relação ao (iii) fornecimento de materiais didáticos e outros recursos instrucionais, de forma a proporcionar um melhor atendimento aos discentes com NEE. Apoiada em métodos estatísticos de natureza descritiva e qualificada como um estudo qualitativo, este trabalho mostrou que, embora se verifique uma farta legislação aplicada a essa questão, as ações praticadas pelas IES não traduzem maiores preocupações com a presença e manutenção de alunos com NEE entre os seus discentes e, ainda, resta muito a ser efetivamente realizado para que a real inclusão acadêmica dos estudantes com NEE se torne uma realidade nacional.

Author Biographies

Carlos Roberto Souza Carmo, Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia (FACIC-UFU)

Mestre em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). MBA em Controladoria e Finanças pela FUNDACE/USP-Ribeirão Preto-SP (2001). Bacharel em Ciências Contábeis (1999). Professor efetivo (DE) da Universidade Federal de Uberlândia-UFU. Exprofessor dos cursos presenciais de Ciências Contábeis e Administração da Universidade de Uberaba-UNIUBE. Ex-professor e membro estruturante do curso de Ciências Contábeis a Distância (EAD) da UNIUBE. Foi parecerista e roteirista de componentes curriculares para "Eduação a Distãncia" da UNIUBE. Ex-professor da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro-FCETM e das Faculdades Associadas de Uberaba-FAZU. Tem experiência na área de Ciências Contábeis, com ênfase em Contabilidade, Normas e Práticas Contábeis, Finanças, Contabilidade Gerencial e de Custos e, ainda, Métodos Quantitativos Aplicados.

Gilberto José Miranda, Universidade Federal de Uberlândia (FACIC-UFU)

Mestre em Administração pela Universidade Federal de Uberlândia e professor da Universidade Federal de Uberlândia (FACIC-UFU). 

Cláudio Rafael Bifi, PUC-SP

Mestre em Ciências Contábeis pela PUC-SP e professor da curso de Ciências Contábeis da FEA-PUC/SP

Renata de Oliveira Souza Carmo, Universidade de Uberaba - Campus Rondon

Especialista em Língua e Literatura Inglesa e professora da Universidade de Uberaba (Campus Rondon)

References

<p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">BRASIL. <strong>Lei n.&deg; 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996</strong>: Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional. Bras&iacute;lia, 1996.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; color: black; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">________. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Lei n&ordm; 10.558, de 13 de novembro de 2002</strong>:<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>Cria o Programa Diversidade na Universidade, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. </span><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">Bras&iacute;lia, 2002.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; color: black; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">________. </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">Decreto n&ordm; 4.876, de 12 de novembro de 2003</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">: Disp&otilde;e sobre a an&aacute;lise, sele&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o dos Projetos Inovadores de Cursos, financiamento e transfer&ecirc;ncia de recursos, e concess&atilde;o de bolsas de manuten&ccedil;&atilde;o e de pr&ecirc;mios de que trata a Lei n&ordm; 10.558, de 13 de<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>novembro de 2002, que instituiu o Programa Diversidade na Universidade</span><span style="font-size: 12pt; color: black; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">. </span><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">Bras&iacute;lia, 2003.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; color: black; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">________. </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">Decreto n&ordm; 6.096, de 24 de abril de 2007</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">: Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura&ccedil;&atilde;o e Expans&atilde;o das Universidades Federais - REUNI.</span><span style="font-size: 12pt; color: black; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">Bras&iacute;lia, 2007.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; color: black; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">________. </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">Lei no 10.845, de 5 de mar&ccedil;o de 2004</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">: Institui o Programa de Complementa&ccedil;&atilde;o ao Atendimento Educacional Especializado &agrave;s Pessoas Portadoras de Defici&ecirc;ncia, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. </span><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">Bras&iacute;lia, 2004.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">______. MINIST&Eacute;RIO DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O. Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o Especial. <strong>Pol&iacute;tica Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Especial na Perspectiva da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva</strong>. Bras&iacute;lia: MEC/SEESP, 2008. Dispon&iacute;vel em: &lt;http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf&gt;. Acesso em: 3,<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>mai. 2011.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">______. Decreto n&ordm; 6.949,<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>de 25 de agosto de 2009. <strong>Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o</strong>, Bras&iacute;lia, 26 de ago. 2009. Dispon&iacute;vel em: &lt;https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm&gt;. Acesso em: 3,<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>mai. 2011.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">______. MINIST&Eacute;RIO DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O. C&acirc;mara de Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3, de<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>2 de outubro de 2009.<strong> Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, modalidade Educa&ccedil;&atilde;o Especial</strong>. Bras&iacute;lia: MEC/CNE/CEB, 2009. Dispon&iacute;vel em: &lt;http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf&gt;. </span><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-ansi-language: EN-US;" lang="EN-US">Acesso em: 3,<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>mai. 2011.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-ansi-language: EN-US;" lang="EN-US">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-ansi-language: EN-US;" lang="EN-US">HEGARTY, S. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;">Educating children and young people with disabilities</em></strong>. </span><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">Paris: UNESCO, 1994.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">LAKATOS, Eva M.; MARCONI, Marina de A.. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Metodologia Cient&iacute;fica</strong>. 5. ed. S&atilde;o Paulo: Atlas, 2011</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-language: PT-BR;">MIRANDA, Arelete Aparecida Bertoldo. Alguns marcos hist&oacute;ricos da educa&ccedil;&atilde;o especial. In:____. <strong>A pr&aacute;tica pedag&oacute;gica do professor de alunos com defici&ecirc;ncia mental</strong>. </span><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-ansi-language: EN-US; mso-fareast-language: PT-BR;" lang="EN-US">Tese de Doutorado.<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>UNIMEP, 2003.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-ansi-language: EN-US;" lang="EN-US">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-ansi-language: EN-US;" lang="EN-US">Putman, J.. The Movement Towards Teaching and Learning in Inclusive Schools. In: JoAnne Putman (ed.). <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Cooperative learning and Strategies for Inclusion</strong>. </span><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">Baltimore: Paul Brookes, 1998.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; mso-layout-grid-align: none;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">RAI&Ccedil;A, Darcy; PRIOSTE, Cl&aacute;udia; MACHADO, Maria Luiza Gomes. <strong>Dez quest&otilde;es sobre a educa&ccedil;&atilde;o da pessoa com defici&ecirc;ncia mental</strong>. S&atilde;o Paulo: Avercamp, 2006.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">&nbsp;</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">SIGOLO, Ana R. L.; GUERREIRO, Elaine M. B. R.; CRUZ, Rosangela A. S. da. Pol&iacute;ticas educacionais para a educa&ccedil;&atilde;o especial no Brasil: uma breve contextualiza&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica.<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>Revista <strong>Pr&aacute;xis Educativa</strong>, Ponta Grossa, v.5, n.2, p. 173-194, jul./dez. 2010. Dispon&iacute;vel em &lt;</span><a href="http://www.periodicos.uepg.br/"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">http://www.periodicos.uepg.br</span></a><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">&gt;; Acesso em: 3 mai. 2011.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-indent: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;;">&nbsp;</span></p><span style="font-size: 12pt; font-family: &quot;Times New Roman&quot;,&quot;serif&quot;; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">VITALINO, C&eacute;lia Regina. An&aacute;lise da necessidade de prepara&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica de <span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp;</span>professores de cursos de licenciatura para inclus&atilde;o de alunos com necessidades educacionais especiais.<strong> Rev. bras. educ. espec.</strong>, Mar&iacute;lia, v. 13, n. 3, Dec. 2007 . Dispon&iacute;vel em: &lt;http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S1413-65382007000300007&amp;lng=en&amp;nrm=iso&gt;.<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>Acesso em: 16 ago. 2011. </span>

Published

2012-05-25

How to Cite

CARMO, C. R. S.; MIRANDA, G. J.; BIFI, C. R.; CARMO, R. de O. S. INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE POLÍTICAS E PRÁTICAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. Revista Profissão Docente, [S. l.], v. 11, n. 24, p. 24–35, 2012. DOI: 10.31496/rpd.v11i24.397. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/397. Acesso em: 22 dec. 2024.

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