Desigualdade de oportunidades: “injustiças democráticas” em colégios de aplicação

Autores

  • Alice Miriam Happ Botler Universidade Federal de Pernambuco http://orcid.org/0000-0001-5654-3248
  • Viviane Alves de Lima Silva Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v19i41.1295

Resumo

A pesquisa tem por objetivo analisar concepções e práticas de gestão escolar diante do conflito entre a demanda por igualdade de oportunidades e as desigualdades sociais. Toma como referência empírica um estudo de caso num Colégio de Aplicação (CAp) em que o processo de implantação do sistema de cotas para ingresso de novos alunos fez emergir os contrastes entre a perspectiva de gestão democrática social e a gerencialista. Problematiza a obrigatoriedade da inclusão de estudantes e suas consequências na qualidade dos resultados educacionais, focalizando a democracia e a justiça. Dentre os resultados, apresentam-se os conflitos entre o valor atribuído à elitização versus a inclusão social. Conclui-se que há prevalência de valores como a meritocracia e o individualismo, em detrimento de uma perspectiva igualitária e coletivista.

Biografia do Autor

Alice Miriam Happ Botler, Universidade Federal de Pernambuco

Graduada em Pedagogia, Mestre em Educação e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Desenvolveu pesquisa de pós-doutorado na Ontário Institute of Studies in Education na University of Toronto e na Faculdade de Educação da USP. É professora associada da Universidade Federal de Pernambuco, vinculada ao curso de Pedagogia e ao Programa de pós-graduação em Educação. 

Viviane Alves de Lima Silva, Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco

Graduada em Pedagogia e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco, cursando atualmente o Doutorado pela mesma instituição. Atua como pedagoga do Colégio de Aplicação da UFPE.

Referências

ARAUJO, Adilson César de. Gestão, avaliação e qualidade da educação: contradições e mediações entre políticas públicas e prática escolar no Distrito Federal. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, 2011.

ASCOM UFPE, 2015. Colégios de Aplicação da UFPE e da FCAP/UPE ficam entre melhores do Enem 2014. Disponível em: https://www.ufpe.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=53658:educacao--colegios-de-aplicacao-da-ufpe-e-da-fcapupe-ficam-entre-melhores-do-enem-2014&catid=9&Itemid=73. Acesso em: 21 jan. 2016.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de. Notas sobre a análise da gestão da educação e da qualidade do ensino no contexto das políticas educativas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 27, n. 3, p. 361-588, set./dez. 2011.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2009.

BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Tradução Carmen C. Varrialle, Gaetano Loiai Mônaco, João Ferreira, Luis Guerreiro Pinto Cacais, Renzo Dini. Brasília: UnB, 1998.

BRASIL. Decreto-lei n. 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei orgânica do ensino secundário. Diário Oficial da União, Seção 1, 10/4/1942, p. 5798 (Publicação Original) Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 25 jan. 2016.

______. Decreto-Lei n. 9.053/46, de 12/03/1946. Cria um ginásio de aplicação nas Faculdades de Filosofia do país. Diário Oficial da União, Seção 1, 15/3/1946, p. 3749 (republicação) Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=77811&norma=104496. Acesso em: 30 maio 2014.

_____. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.

______. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 5-6, Poder Executivo. Brasília, DF: 25 abr. 2007.

______. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: Ministério da Educação, 2007a.

______. Lei n. 12711/12, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: 2012.

______. Portaria n. 959, de 27 de setembro de 2013. Estabelece as diretrizes e normas gerais para o funcionamento dos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais. Diário Oficial da União, n. 189, Seção 1, pág. 9) de 30 set. 2013.

CASASSUS, Juan. A escola e a desigualdade. Tradução Lia Zatz. 2. ed. Brasília: Plano Editora, 2002.

COLÉGIO DE APLICAÇÃO (UFPE). Projeto Político-Pedagógico Institucional do Colégio de Aplicação da UFPE, 2015. Disponível em: https://www3.ufpe.br/cap/images/aplicacao/pppi/pppicapufpe.pdf. Acesso em: 06 out. 2017.

CÓSSIO, Maria de Fátima.; OLIVEIRA, Antonio Cardoso. Qualidade da educação e a relação público-privada: implicações para a gestão local. In: XXVII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2015. Anais... Olinda: ANPAE, 2015.

DOURADO, Luis Fernando A gestão democrática e a construção de processos coletivos de participação e decisão na escola. In: AGUIAR, Márcia Ângela; FERREIRA, Naura S. C. (Org.). Para onde vão a orientação e a supervisão educacional? Campinas, SP: Papirus, 2002.

DUBET, François. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 539-555, set./dez. 2004.

ESTÊVÃO, Carlos V. Justiça social e modelos de educação: para uma escola justa e de qualidade. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 16, n. 47, p. 37-58, jan./abr. 2016.

FOLHA DE SÃO PAULO. Desempenho da rede privada cai e reduz abismo com escola pública. 09.09.2016. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/09/1811570-desempenho-da-rede-privada-cai-e-reduz-abismo-com-escola-publica.shtml. Acesso em: 02 out. 2016.

KAIUCA, Miriam Abduche. Com um lápis e um papel ... cria-se um novo texto: as representações de práticas democráticas nos Colégios de Aplicação. Ensaio: Avaliação e Políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.12, n.45, p. 1013-1044, out./dez. 2004.

LIMA, Lucianna Ribeiro de. Atuação do psicólogo escolar nos Colégios de Aplicação das Universidades Federais: práticas e desafios. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

SILVA, Maria Abádia. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Caderno Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009.

SILVA, Viviane Alves de Lima; BOTLER, Alice Maria H. Qualidade x seletividade em Colégios de Aplicação. In: IX Seminário Regional de Políticas e Administração da Educação do Nordeste e IX Encontro Estadual de Política e Administração da Educação/RN. Biblioteca Anpae. Série Cadernos Anpae. ISSN 1677.3802, v. 38, 2016.

SOUZA, Angelo Ricardo. Explorando e construindo um conceito de Gestão escolar democrática. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 25, n. 03, p. 123-140, dez. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/edur/v25n3/07.pdf>. Acesso em: 08 jul. 2013.

UFPE. Colégio de Aplicação é a melhor escola do Brasil no Ideb pela terceira vez. Ascom, 15.08.2012. Disponível em: https://www.ufpe.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=44185:colegio-de-aplicacao-e-a-melhor-escola-do-brasil-no-ideb-pela-terceira-vez&catid=33&Itemid=72. Acesso em: 31 jan. 2015.

______. Colégio de Aplicação é a segunda melhor escola pública do país no ENEM 2013. Ascom, 23.12.2014. Disponível em: https://www.ufpe.br/cap/index.php?option=com_content&view=article&id=682:colegio-de-aplicacao-e-a-segunda-melhor-escola-publica-do-pais-no-enem-2013&catid=22:informes-gerais&Itemid=211. Acesso em: 31 jan. 2015.

______. Resolução n 14/2016. Estabelece critérios para o processo eletivo de ingresso no Colégio de Aplicação do centro de Educação da UFPE. BO UFPE, Recife, 51 (069 ESPECIAL): 01-31. 14 jul.2016.

VALLE, Ione Ribeiro. (In)Justiça escolar: estaria em xeque a concepção clássica de democratização da educação? Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 659-671, jul./set. 2013a.

_____. Uma escola justa contra o sistema de multiplicação das desigualdades sociais. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 48, p. 289-307, abr./jun. 2013b.

Downloads

Publicado

2019-11-19

Como Citar

BOTLER, A. M. H.; SILVA, V. A. de L. Desigualdade de oportunidades: “injustiças democráticas” em colégios de aplicação. Revista Profissão Docente, [S. l.], v. 19, n. 41, p. 1–17, 2019. DOI: 10.31496/rpd.v19i41.1295. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1295. Acesso em: 30 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos