A Educação Especial e as Políticas Públicas na Perspectiva da Educação Inclusiva

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DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v20i44.1374

Resumo

Elaborado no âmbito de uma investigação mais ampla, o presente texto objetiva contribuir para a compreensão da História da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. O texto resulta de uma pesquisa bibliográfico-documental, que tem como aportes trabalhos de Silva (2014), Ferreira (2009), Marquezan (2008), entre outros. A pesquisa bibliográfica se deu a partir de buscas em bases de dados, e a pesquisa documental envolveu a análise de documentos educacionais publicados entre 1981 e 2015. Como resultados, o estudo de um recorte significativo do processo histórico permitiu compreender os motivos pelos quais, não obstante o amparo legal conquistado, ainda persistem, no âmbito educacional brasileiro, práticas contraditórias e concepções pouco favorecedoras da escolarização, da emancipação e da participação social da pessoa com deficiência.

Biografia do Autor

Dulceana Pereira, Universidade de Uberaba

Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba e doutoranda em Educação pela mesma instituição. Possui graduação em Pedagogia Especial pela Universidade de Uberaba e especialização em Supervisão Escolar. É analista de Gestão Educacional II - Pedagoga na Seção de Atendimento Educacional Especializado/ Departamento de Inclusão Educacional e Diversidade - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Uberaba/MG. Bolsista da CAPES.

Fernanda Telles Márques, Universidade de Uberaba

Cientista social com mestrado e doutorado pela UNESP de Araraquara, e Pós-doutorado pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da UFRJ. É professora na Universidade de Uberaba, atuante no curso de Medicina e no Programa de Pós-graduação em Educação.

Referências

AINSCOW, Mel. Tornar a educação inclusiva: como essa tarefa deve ser conceituada? In: FÁVERO, Osmar; FERREIRA, Windyz; IRELAND, Timothy; BARREIROS, Débora (orgs.). Tornar a educação inclusiva. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books/184683por.pdf. Acesso em: 27 mar. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil/1988. Brasília: Saraiva, 1998.

BRASIL. Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes. Resolução aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 09/12/75. 1975.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. 1999. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm. Acesso em 20 mar. 2019

BRASIL. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/guatemala.pdf. Acesso em 20 mar. de 2019.

BRASIL. Decreto nº 6.949/2009. Promulga a Convenção Internacional dos Direitos das pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 20 mar. 2019.

BRASIL. Lei n° 010172, de 9 de Janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.

BRASIL. Lei 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 12 ago. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 02 abr. 2018.

BRASIL. MEC. Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Brasília-DF: MEC; SEESP, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf . Acesso em 10 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. [20--?]. Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004370.pdf. Acesso em 20 mar. de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. 2007. Disponível em

http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004370.pdf. Acesso em 20 mar. de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota técnica SEESP/GAB n°19/2010. Assunto: Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/2011/06/03/profissionais-de-apoio-para-alunos-com-deficiencia-e-tgd-matriculados-nas-escolas-comuns . Acesso em: 12 ago. 2017.

BRASIL. Ministério da Justiça. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, CORDE, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 10 jun. 2010.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 20 mar. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de Setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.

BRASIL. Resolução nº 04, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes operacionais para atendimento Educacional especializado na Educação Básica, modalidade especial, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.

BRASIL. Senado Federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília-DF: MEC, 1996.

BRASIL. UNICEF. Declaração Mundial sobre Educação Para Todos. Avaliação da Década. Brasília-DF: MEC, 2000.

FERREIRA, Windyz Brazão. Entendendo a discriminação contra estudantes com deficiência na escola. In: FÁVERO, Osmar; FERREIRA, Windyz; IRELAND, Timothy; BARREIROS, Débora (orgs.). Tornar a educação inclusiva. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books/184683por.pdf. Acesso em: 27 mar. 2019

INCLUSÃO JÁ. Em defesa do direito à educação inclusiva. 2019. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/legislacao/. Acesso em 25 jun. 2020.

MARQUEZAN, Reinoldo. O discurso da legislação sobre o sujeito deficiente. Rev. Bras. Educ. Espec., Marília, v. 14, n. 3, p. 463-478, set./dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141365382008000300009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 07 nov. 2018.

PEREIRA NETO, Eloi Alexandre; MOURA, Simone Moreira. Papel do professor de apoio permanente para alunos com necessidades educativas especiais: reflexões sobre as Políticas Públicas e suas ações educativas nas salas de ensino regular. In: SEMANA DA EDUCAÇÃO, 2012, Londrina. Anais... Londrina: UEL, 2012, p. 560-578. Disponível em:http://www.uel.br/eventos/semanadaeducacao/pages/arquivos/anais/2012/anais/educacaoespecial/opapeldeprofessorde.pdf. Acesso em 20 jan. 2019.

SILVA, Kelly Cristina Brandão da. Educação inclusiva: para todos ou para cada um? Alguns paradoxos (in) convenientes. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29092014-134527/pt-br.php. Acesso e: 10 mar. 2019.

SKLIAR, Carlos. A educação e a pergunta pelos Outros: diferença, alteridade, diversidade e os outros “outros”. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 5, p. 37-49, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1244/4251. Acesso em: 02 abr. 2018.

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Publicado

2020-09-04

Como Citar

PEREIRA, D.; MÁRQUES, F. T. A Educação Especial e as Políticas Públicas na Perspectiva da Educação Inclusiva. Revista Profissão Docente, [S. l.], v. 20, n. 44, p. 01–15, 2020. DOI: 10.31496/rpd.v20i44.1374. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1374. Acesso em: 30 out. 2024.

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