A Educação Especial e as Políticas Públicas na Perspectiva da Educação Inclusiva
DOI:
https://doi.org/10.31496/rpd.v20i44.1374Abstract
Elaborado no âmbito de uma investigação mais ampla, o presente texto objetiva contribuir para a compreensão da História da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. O texto resulta de uma pesquisa bibliográfico-documental, que tem como aportes trabalhos de Silva (2014), Ferreira (2009), Marquezan (2008), entre outros. A pesquisa bibliográfica se deu a partir de buscas em bases de dados, e a pesquisa documental envolveu a análise de documentos educacionais publicados entre 1981 e 2015. Como resultados, o estudo de um recorte significativo do processo histórico permitiu compreender os motivos pelos quais, não obstante o amparo legal conquistado, ainda persistem, no âmbito educacional brasileiro, práticas contraditórias e concepções pouco favorecedoras da escolarização, da emancipação e da participação social da pessoa com deficiência.
Downloads
References
AINSCOW, Mel. Tornar a educação inclusiva: como essa tarefa deve ser conceituada? In: FÁVERO, Osmar; FERREIRA, Windyz; IRELAND, Timothy; BARREIROS, Débora (orgs.). Tornar a educação inclusiva. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books/184683por.pdf. Acesso em: 27 mar. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil/1988. Brasília: Saraiva, 1998.
BRASIL. Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes. Resolução aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 09/12/75. 1975.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. 1999. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm. Acesso em 20 mar. 2019
BRASIL. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/guatemala.pdf. Acesso em 20 mar. de 2019.
BRASIL. Decreto nº 6.949/2009. Promulga a Convenção Internacional dos Direitos das pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 20 mar. 2019.
BRASIL. Lei n° 010172, de 9 de Janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.
BRASIL. Lei 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 12 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 02 abr. 2018.
BRASIL. MEC. Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Brasília-DF: MEC; SEESP, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf . Acesso em 10 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. [20--?]. Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004370.pdf. Acesso em 20 mar. de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. 2007. Disponível em
http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004370.pdf. Acesso em 20 mar. de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota técnica SEESP/GAB n°19/2010. Assunto: Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/2011/06/03/profissionais-de-apoio-para-alunos-com-deficiencia-e-tgd-matriculados-nas-escolas-comuns . Acesso em: 12 ago. 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, CORDE, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 10 jun. 2010.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 20 mar. 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de Setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.
BRASIL. Resolução nº 04, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes operacionais para atendimento Educacional especializado na Educação Básica, modalidade especial, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 20 jun. 2019.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
BRASIL. Senado Federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília-DF: MEC, 1996.
BRASIL. UNICEF. Declaração Mundial sobre Educação Para Todos. Avaliação da Década. Brasília-DF: MEC, 2000.
FERREIRA, Windyz Brazão. Entendendo a discriminação contra estudantes com deficiência na escola. In: FÁVERO, Osmar; FERREIRA, Windyz; IRELAND, Timothy; BARREIROS, Débora (orgs.). Tornar a educação inclusiva. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em: http://bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books/184683por.pdf. Acesso em: 27 mar. 2019
INCLUSÃO JÁ. Em defesa do direito à educação inclusiva. 2019. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/legislacao/. Acesso em 25 jun. 2020.
MARQUEZAN, Reinoldo. O discurso da legislação sobre o sujeito deficiente. Rev. Bras. Educ. Espec., Marília, v. 14, n. 3, p. 463-478, set./dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141365382008000300009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 07 nov. 2018.
PEREIRA NETO, Eloi Alexandre; MOURA, Simone Moreira. Papel do professor de apoio permanente para alunos com necessidades educativas especiais: reflexões sobre as Políticas Públicas e suas ações educativas nas salas de ensino regular. In: SEMANA DA EDUCAÇÃO, 2012, Londrina. Anais... Londrina: UEL, 2012, p. 560-578. Disponível em:http://www.uel.br/eventos/semanadaeducacao/pages/arquivos/anais/2012/anais/educacaoespecial/opapeldeprofessorde.pdf. Acesso em 20 jan. 2019.
SILVA, Kelly Cristina Brandão da. Educação inclusiva: para todos ou para cada um? Alguns paradoxos (in) convenientes. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-29092014-134527/pt-br.php. Acesso e: 10 mar. 2019.
SKLIAR, Carlos. A educação e a pergunta pelos Outros: diferença, alteridade, diversidade e os outros “outros”. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 5, p. 37-49, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1244/4251. Acesso em: 02 abr. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Submitted texts approved by the Editorial Board of Revista Profissão Docente will be published, and their authors may use them for future publications, provided that the original edition is properly cited (title, Revista Profissão Docente, volume, issue, year of publication, and page numbers of the referenced text). All articles published in this journal are the sole responsibility of their authors. Revista Profissão Docente and Universidade de Uberaba assume no legal responsibility for their content.