O trabalho do professor com crianças imigrantes e refugiadas: um estudo teórico do contexto brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.31496/rpd.v21i46.1403Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a contextualização histórica da entrada de crianças imigrantes e refugiadas nas escolas brasileiras, bem como compreender as diferenças dessa entrada na contemporaneidade e o impacto gerado no trabalho docente. O texto está pautado nos pressupostos do materialismo histórico-dialético e foi estruturado em três partes: a) a historicidade da educação para imigrantes e refugiados nos séculos XIX e XX; b) reflexões sobre a presença de crianças imigrantes e refugiadas nas escolas entre 2010-2020, considerando: globalização, guerras e conflitos civis e desastres ambientais; e c) o impacto que essa presença acarreta ao trabalho docente. O eixo de conclusão é que a presença de crianças imigrantes e refugiadas nas escolas é uma realidade que modifica o trabalho docente quantitativa e qualitativamente. Para o professor atuar efetivamente, é necessário haver mudanças na formação inicial e no desenvolvimento de políticas públicas que subsidie o profissional.Referências
ACNUR. Missign Out: refugee Education in crisis. 2016. Disponível em: https://www.unhcr.org/missing-out-state-of-education-for-the-worlds-refugees.html. Acesso em: 02 nov. 2020.
ACNUR. Número de refugiados e migrantes da Venezuela no mundo atinge 3,4 milhões. Nações Unidas Brasil, 22 fev. 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/02/25/numero-de-refugiados-e-migrantes-da-venezuela-no-mundo-atinge-34-milhoes/. Acesso em: 13 dez. 2020.
ALEXANDRE, Ivone Jesus. “Aquela preta não é minha amiga!”: interação e socialização de crianças haitianas nas escolas de Educação Infantil em Sinop/MT. In: REUNIÃO NACIONAL ANPED, 38, 2017, São Luís. Anais [...]. São Luís: 2017. Disponível em: http://38reuniao.anped.org.br/sites/default/files/resources/programacao/trabalho_38anped_2017_GT21_1298.pdf. Acesso em: 04 jan. 2021.
ARAÚJO, Danuse da Porciúncula; CONTRERAS, Humberto Silvano H. A criança imigrante e a escola: adaptação social e curricular. In: EDUCERE: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 13, 2017, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: 2017. Disponível em: http://38reuniao.anped.org.br/sites/default/files/resources/programacao/trabalho_38anped_2017_GT21_1298.pdf. Acesso em: 04 jan. 2021.
ASSUMPÇÃO, Adriana Maria; AGUIAR, Gabriela de Azevedo. “Você precisa falar português com seu filho”: desafios para o processo de inclusão de crianças imigrantes em escolas do Rio de Janeiro. Revista Iberoamericana de Educación, v. 81, n. 1, p. 167-188, 2019. Disponível em: https://rieoei.org/RIE/article/view/3541/4057. Acesso em: 16 dez. 2020.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, ano 126, n. 191-A, 5 out. 1988.
BRASIL. Lei federal nº 8069, 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 15 dez. 2020.
BRASIL. Lei federal nº 9.394, 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 dez. 2020.
BRASIL. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, 25 maio. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 14 nov. 2020.
BRASIL. Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890. Regulariza o serviço da introdução e localização de imigrantes na República dos Estados Unidos do Brasil. Coleção de Leis do Brasil. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-528-28-junho-1890-506935-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 22 jul. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9474.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.
BRONER, Tamara Taraciuk. The Venezuelan Exodus: the need for a regional response to an unprecedented migration crisis. Estados Unidos: Human Rights Watch, 2018. Disponível em: https://www.hrw.org/report/2018/09/04/venezuelan-exodus/need-regional-response-unprecedented-migration-crisis. Acesso em: 18 nov. 2020.
CANO, Wilson. Raízes da Concentração Industrial em São Paulo. Campinas: Unicamp - Instituto de Economia, 5. ed., 2007.
DELFIM, Rodrigo Borges. Migrações, Refúgio e Apatridia – Guia para comunicadores. São Paulo: MigraMundo, 2019.
DEMARTINI, Zélia de Brito F. Imigração e educação: discutindo algumas pistas de pesquisa. Pro-Proposições, São Paulo, v. 15, n. 3(45), p. 215-228, set./dez. 2004. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643802/11294. Acesso em: 25 nov. 2020.
FREITAS, Marcos Cezar de; SILVA, Ana Paula. Crianças bolivianas na educação infantil de São Paulo: adaptação, vulnerabilidades e tensões. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 45, n. 157, p. 680-702, Set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/v45n157/1980-5314-cp-45-157-00680.pdf. Acesso em: 13 nov. 2020.
GODOY, Gabriel Gualano. O caso dos haitianos no Brasil e a via de proteção humanitária complementar. In: RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto; ALMEIDA, Guilherme de Assis (Orgs.). 60 anos de ACNUR - Perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural, 2011. Cap. 1, p. 45-68.
HIROMI, Fabiana; GOIS, Antônio. O papel da gestão no acolhimento de alunos imigrantes. São Paulo: Aprendizagem em Foco, 2018.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, Democracia e Terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
IANNI, Octávio. Dialética e capitalismo. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1982.
IANNI, Octávio. Raças e Classes Sociais no Brasil. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
KREUTZ, Lúcio. A educação de imigrantes no Brasil. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira; FILHOS, Luciano Mendes Faria; VEIGA, Cyntia Greive (Orgs.). 500 anos de Educação no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000a, p. 347-370.
KREUTZ, Lúcio. Escolas comunitárias de imigrantes no Brasil: instâncias de coordenação e estruturas de apoio. Revista Brasileira de Educação, n. 15, p. 159-176, set-dez. 2000b. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n15/n15a10.pdf. Acesso em: 29 nov. 2020.
KURZ, Robert. Barbárie, migrações e guerras de ordenamento mundial. In: Serviço Pastoral dos Migrantes (Org.). Travessias na desordem global: Fórum Social das Migrações. São Paulo: Paulinas, 2005, p. 25-36.
LUSSI, Carmem. Teorias da Mobilidade Humana. In: DURAND, Jorge; LUSSI, Carmem (Orgs.). Metodologia e Teorias no Estudo das Migrações. Jundiaí: Paco editorial, 2015, p. 43-112.
MARINEIS, Merçon. Imigrantes bolivianos no trabalho escravo contemporâneo: análise do caso Zara a partir dos RPGs. Periódico do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável da UNDB, São Luís, v. 1, n. 2, p. 1-23, mar-jul. 2015. Disponível em: http://sou.undb.edu.br/public/publicacoes/revceds_n_2_imigrantes_bolivianos_e_trabalho_escravo_contemporaneo_caso_zara_marineis_mercon.pdf. Acesso em: 28 nov. 2020.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Contexto, 9. ed., 2010.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O manifesto Comunista. São Paulo: Paz e Terra, 4. ed., 1998.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2. ed., 2001.
MARX, Karl. Crítica do Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012.
MORALES, Maureen Taft. Haiti’s Political and Economic Conditions. Congressional Research Service, Washington, EUA, abr. 2019. Disponível em: https://fas.org/sgp/crs/row/R45034.pdf . Acesso em: 20 nov. 2020.
NORÕES, Kátia Cristina. De criança a migrante, de migrante a estrangeira(o): reflexões sobre a educação pública e as migrações internacionais. In: MAZA, Débora; NORÕES, Katia Cristina (Orgs.). Educação e Migrações Internas e Internacionais. Jundiaí: Paco editorial, 2016, p. 183-203.
OIM. Diagnóstico regional sobre migración haitiana 2017. Disponível em: https://robuenosaires.iom.int/sites/default/files/publicaciones/Diagnostico_Regional.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020.
OIM. World Migration Report 2018. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/wmr_2018_en.pdf . Acesso em: 10 dez. 2020.
ONU. Seis meses após o terremoto, ONU aponta situação do Haiti. Nações Unidas Brasil, 12, jul. 2010. Disponível https://brasil.un.org/index.php/pt-br/66919-seis-meses-apos-terremoto-onu-aponta-situacao-do-haiti. Acesso em: 20 nov. 2020.
PAYET, Jean-Paul. Imigração e Escola. In: ZANTEN, Agnès Van (Org.). Dicionário de educação. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 465-471.
RAMOS, Érika Pires. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. 2011. 150 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/eventos/Refugiados_Ambientais.pdf. Acesso em: 20 dez. 2020.
SCHMIDT, Alice Krämer Iorra; PICCININI, Marta Luisa; VOLKMER, Márcia Solange. O Acesso à educação aos imigrantes haitianos em uma escola pública de Arroio do Meio. Revista Signos, v. 37, n. 2, p. 25-39, jul-dez. 2016. Disponível em: http://www.univates.br/revistas/index.php/signos/article/view/1102/1061. Acesso em: 04 jan. 2021.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). Lei nº 16.478, de 8 de julho de 2016. Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes. Disponível em: http://documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/leis/L16478.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). Núcleo para a Educação das Relações Étnico-Raciais. 2005. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/Educacao-etnicoRacial. Acesso em: 10 dez. 2020.
SAYAD, Abdelmalek. A Imigração ou os Paradoxos da Alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.
SILVA, Sidney Antônio da. Bolivianos em São Paulo: entre o sonho e a realidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 20, n. 57, p. 157-170, mai./ago. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v20n57/a12v2057.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.
VAINER, Carlos Bernardo. Estado e Migrações no Brasil: anotação para uma história das políticas migratórias. Travessia – revista do migrante, São Paulo, n. 36, p. 15-32, jan./abr. 2000.
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