A INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E PEDAGÓGICA PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
DOI:
https://doi.org/10.31496/rpd.v14i30.538Abstract
O presente estudo apresenta os resultados finais do trabalho de conclusão de curso realizado na especialização em Direito Educacional com o objetivo de refletir sobre os papéis das perspectivas jurídicas e pedagógicas para resolver os problemas da indisciplina e violência escolar. Trata-se de pesquisa qualitativa com estudo documental e revisão bibliográfica que contribuiu para conhecer as normas positivadas capazes de iluminar a prática pedagógica, as definições adequadas e causas para esses problemas, além de medidas jurídicas e pedagógicas para alterar as práticas pedagógicas escolares em vista de um ambiente que dê condições de romper com a lógica do sistema de exclusão social e escolar.References
ANDRADE, Maria Raquel; PEREIRA; Cássia Regina Dias. Regimento Escolar: o aspecto jurídico das sanções disciplinares e/ou medidas pedagógicas. Disponível em: <http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/14666.pdf?PHPSESSID=2010012108381666>. Acesso em: 23 abr. 2010.
ANTUNES, Celso. Professor bonzinho = aluno difícil: A questão da indisciplina em sala de aula. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.
AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina: O Contraponto das escolas democráticas. 1. ed. São Paulo: Moderna, 2003.
ARANTES, Valéria Amorin. Convivência Democrática e Educação: A construção de relações e espaços democráticos no âmbito escolar. In: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Ética e Cidadania: Construindo valores na Escola e na Sociedade. Brasília: Ministério da Educação, 2007. p. 59-66.
ARAÚJO, Ulisses. A educação e a construção da cidadania: eixos temáticos da ética e da democracia. In: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Ética e Cidadania: Construindo valores na Escola e na Sociedade. Brasília: Ministério da Educação, 2007. p. 11-21.
ÁVILA, Virginia Pereira da Silva de. O Projeto Político-Pedagógico e a ampliação do ensino fundamental: um novo olhar sobre a realidade escolar. Disponível em: <http://www.musicaeeducacao.mus.br/artigos/avilavirginiaoprojetopolitico.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2009.
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme A. de. Curso de Filosofia do Direito. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
BORDIEU, Pierre. A Escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA, Maria A.; CATANI, Afrânio (Org.). Escritos de Educação. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 39-64.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 28 jun. 2012.
BRASIL. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 23 mai. 2010.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. Acesso em: 23 mai. 2010.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Data de acesso: 23 mai. 2010.
CURY, Munir (Coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Comentários Jurídicos e Sociais. 9. ed. Atualizada por Maria Júlia Kaial Cury. São Paulo: Malheiros, 2008.
CUBAS, Viviane. Violência nas escolas: como defini-las. In: ALVES, Renato; CUBAS, Viviane de Oliveira; RUOTI, Caren. Violência na Escola: um Guia para pais e professores. São Paulo: Imprensa Oficial, 2007.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
DIGIÁCOMO, Murillo José. Ato de Indisciplina: como proceder. Paraná: Ministério Público. Disponível em: <http://www.mp.pr.gov.br/cpca/telas/cadoutrinaeducacao4.html>. Acesso em: 23 mar. 2010.
DIGIÁCOMO, Murillo José. O Estatuto da Criança e do Adolescente: Direitos e Deveres. Paraná: Ministério Público. Disponível em: <http://www.mp.pr.gov.br/cpca/telas/cadoutrinaeducacao6.html>. Acesso em: 20 nov. 2008.
FILHO, Octacílio Sacerdote. Ato de Indisciplina e Ato Infracional. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2010.
FREIRE, Paulo R. N. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
GARCIA, Joe. Indisciplina e Violência nas escolas: algumas questões a considerar. Revista Diálogo Educativo. Curitiba, v. 9, n. 28, p. 511-523, set./dez. 2009.
GUIMARÃES, Áurea M. Indisciplina e violência: a ambigüidade dos conflitos na escola. In: AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p. 73-82.
GUIRADO, Marlene. Poder Indisciplina: os surpreendentes rumos da relação de poder. In: AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p. 57-71.
HADDAD, Sérgio; GRACIANO, Mariângela. A educação entre direitos humanos. São Paulo: Ação Educativa, 2006.
LA TAILLE, Yves. A Indisciplina e o sentimento de vergonha. In: AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p. 9-23.
LAJONQUIÈRE, Leandro. A criança, sua (in) disciplina e a psicanálise. In: AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p. 25-37.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
LIBÂNIO, João B. Em busca de lucidez: o fiel da balança. São Paulo: Loyola, 2008.
LODI, Lucia Helena; ARAÚJO, Ulisses F. Ética, Cidadania e Educação: Escola, democracia e cidadania. In: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Ética e Cidadania: Construindo valores na Escola e na Sociedade. Brasília: MEC, 2007. p. 69-76.
MELO, Milena Petters. Cidadania: subsídios teóricos para uma nova práxis. SILVA, Reinaldo Pereira e (Org.). Direitos humanos como educação pra a justiça. São Paulo: LTr, 1998. p. 77-87.
MORO, Paulo Adriana de Brito. Contratos em sala de aula: as regras escolares em questão. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo.
PIRES, Dorotéia Baduy. Disciplina: construção da disciplina consciente e interativa em sala de aula e na escola. Educação & Sociedade. Campinas, ano 10, nº 66, abr. 1999.
PEREIRA, Ana Lúcia. Conceito de Disciplina. Disponível em: <http://www.analuciapsicologa.com/ConceitoDisciplina.PDF >. Acesso em: 02 mai. 2010.
PEREIRA, Eva Waisros; TEIXEIRA, Zuleide Araújo. Reexaminando a educação básica na LDB: o que permanece e o que muda. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. São Paulo: Cortez, 2008.
PEREIRA, Irandi. O Adolescente em conflito com a lei e o direito à educação. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo.
PEREIRA, Irandi. Programas de sócio-educação aos adolescentes em conflito com a lei. Maringá: UEM/PEC/PCA/CMDCA, 2004.
RAMAL, Andrea Cecília. A nova Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Revista de Educação, Salvador, ano 5, n. 17, p. 05-21, jun. 1997.
REBELO, Rosana Aparecida Argento. Indisciplina escolar - causas e sujeitos: A educação problematizadora como proposta real de superação. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
REGO, Teresa Cristina R. Indisciplina e o processo educativo: uma análise na perspectiva vygotskiana. In: AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p. 93- 101.
SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, out. 2007.
SCHILLING, Flávia. A sociedade da insegurança e a violência na escola. 1. ed. São Paulo: Moderna, 2004.
SILVA, Nelson Pedro. Ética, indisciplina e violência nas escolas. Rio de Janeiro: Vozes, 2004.
SILVA, João Henrique da. A Indisciplina e a Violência Escolar: uma perspectiva pedagógica e jurídica para a construção da cidadania. 2010. 158p.Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação latu sensu em Direito Educacional) – Centro Universitário Claretiano, São Paulo, 2010.
SILVA, João Henrique da. A Indisciplina e a Violência na escola: obstáculos à efetivação do direito à educação. In: DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO: acesso à justiça, direitos humanos e relações transfronteiriças, v. 1, 2012, Campo Grande. Anais de I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS / I Encontro Técnico-científico da FADIR-UFMS. Campo Grande: UFMS, 2012. p. 1-20.
TEIXEIRA, Eliana Franco. O Direito à Educação nas constituições brasileiras. Belém: Unama, 2001.
VIZIM, Marli; SILVA, Shirley. Políticas Públicas: educação, tecnologias e pessoas com deficiência. Campinas: São Paulo, 2003.
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