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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 1 No. 1 (2010) - Graduate Jobs
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEMONSTRADA A PARTIR DE UMA COMPREENSÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 1 No. 2 (2010) - Articles
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 1 No. 2 (2010) - Articles
O POLÍGRAFO E O DIREITO DO TRABALHO
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 1 No. 2 (2010) - Articles
CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS INTERNACIONAIS PELOS PAÍSES MEMBROS E SIGNATÁRIOS DA ONU
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 1 No. 2 (2010) - Articles
A RESPONSABILIDADE PENAL NAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS POR CRIMES AMBIENTAIS
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 1 No. 2 (2010) - Graduate Jobs
A LEGITIMIDADE DAS LEIS PRODUZIDAS SOB O PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 1 No. 2 (2010) - Articles
A Imunidade Formal em relação ao Processo após a Emenda Constitucional 35/2001: Uma breve análise dogmática e jurisprudencial.
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 1 No. 2 (2010) - Lectures and Conferences
UM HOMEM:UM SEM - TETO ECOLÓGICO
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 2 No. 1 (2011) - Articles
O PODER MIDIÁTICO E O FASCÍNIO DO REALITY SHOW EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 2 No. 1 (2011) - Graduate Jobs
CAUSA PETENDI E ESPAÇO PROCEDIMENTAL: CORRELAÇÕES COM BASE NO DEVIDO PROCESSO
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 2 No. 1 (2011) - Graduate Jobs
SISTEMA DE POLÍTICA SOCIAL EM JULIUS FRÖBEL: TENSÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA LIVRE DISCUSSÃO E O PRINCÍPIO DA MAIORIA
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 2 No. 1 (2011) - Graduate Jobs
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A SÚMULA VINCULANTE Nº. 5
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 2 No. 1 (2011) - Articles
A VERDADE NO PROCESSO JUDICACIONAL
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 2 No. 2 (2011) - Articles
A NÃO RECEPTIVIDADE DO ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL PELA DEMOCRACIA CONSTITUCIONALIZADA
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 2 No. 2 (2011) - Articles
A APLICAÇÃO DO ANTITRUSTE NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS COMO CONTROLE DAS ESTRUTURAS DE MERCADO
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 2 No. 2 (2011) - Articles
O PAPEL CONSTITUCIONAL DA MÍDIA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 2 No. 2 (2011) - Articles
A nova exegese da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nos termos da Lei n° 12.069/09: Uma análise dogmática e jurisprudencial
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 3 No. 1 (2012) - Articles
A CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 3 No. 1 (2012) - Articles
A IDENTIDADE DO PROFESSOR DE DIREITO NA VISÃO DE GRANDES JURISTAS BRASILEIROS
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 3 No. 1 (2012) - Articles
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: EFETIVIDADE OU INCOMPATIBILIDADE?
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 3 No. 1 (2012) - Articles
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O USO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO PARA EFETIVAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 3 No. 2 (2012) - Articles
JUS POSTULANDI COMO MEIO DE DISSIMULAR A GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 3 No. 2 (2012) - Articles
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 3 No. 2 (2012) - Articles
O ABUSO DE DIREITO FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 4 No. 1 (2013) - Articles
DESAPROPRIAÇÃO DE BENS TOMBADOS
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 4 No. 1 (2013) - Articles
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NA NOVEL PNRS : CONTORNOS NECESSÁRIOS
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 4 No. 2 (2013) - Articles
A INEGIXIBILIDADE DO PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PÚBLICA COMO CRITÉRIO DE HABILITAÇÃO
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 4 No. 2 (2013) - Articles
ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 4 No. 2 (2013) - Articles
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O FATO GERADOR
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 4 No. 2 (2013) - Articles
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DROGADITOS E ETILISTAS
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 4 No. 2 (2013) - Articles
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: A (IM)PROVÁVEL CONVERGÊNCIA DA RESERVA DO POSSÍVEL, DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 5 No. 1 (2014) - Articles
A Lei 9.790/99 e a Ação Social
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 5 No. 1 (2014) - Articles
Da influência dos movimentos de educação e cultura popular aliada às novas tendências na educação para a disseminação/ valorização dos ambientes não escolares.
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 5 No. 1 (2014) - Articles
Segredo de Estado e o Direito fundamental à informação
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 5 No. 1 (2014) - Articles
Cálculo da renda mensal inicial, da renda mensal e reajustamentos desta, nos benefícios previdenciários
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 5 No. 1 (2014) - Articles
A (In) existência de um Estado Laico no Brasil
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Revista Jurídica Democracy & Citizenship Law Vol. 1 No. 1 (2010) - Articles
Ética: Limite ideológico das decisões judiciais
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