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Démocratie & Revista Jurídica loi sur la citoyenneté Vol. 1 No. 1 (2010) - Offres d'emploi des diplômés
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEMONSTRADA A PARTIR DE UMA COMPREENSÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO
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Démocratie & Revista Jurídica loi sur la citoyenneté Vol. 1 No. 2 (2010) - Articles
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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O POLÍGRAFO E O DIREITO DO TRABALHO
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CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS INTERNACIONAIS PELOS PAÍSES MEMBROS E SIGNATÁRIOS DA ONU
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A RESPONSABILIDADE PENAL NAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS POR CRIMES AMBIENTAIS
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A LEGITIMIDADE DAS LEIS PRODUZIDAS SOB O PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO
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A Imunidade Formal em relação ao Processo após a Emenda Constitucional 35/2001: Uma breve análise dogmática e jurisprudencial.
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Démocratie & Revista Jurídica loi sur la citoyenneté Vol. 1 No. 2 (2010) - Cours et conférences
UM HOMEM:UM SEM - TETO ECOLÓGICO
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Démocratie & Revista Jurídica loi sur la citoyenneté Vol. 2 No. 1 (2011) - Articles
O PODER MIDIÁTICO E O FASCÍNIO DO REALITY SHOW EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
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CAUSA PETENDI E ESPAÇO PROCEDIMENTAL: CORRELAÇÕES COM BASE NO DEVIDO PROCESSO
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SISTEMA DE POLÍTICA SOCIAL EM JULIUS FRÖBEL: TENSÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA LIVRE DISCUSSÃO E O PRINCÍPIO DA MAIORIA
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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A SÚMULA VINCULANTE Nº. 5
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A VERDADE NO PROCESSO JUDICACIONAL
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A NÃO RECEPTIVIDADE DO ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL PELA DEMOCRACIA CONSTITUCIONALIZADA
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A APLICAÇÃO DO ANTITRUSTE NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS COMO CONTROLE DAS ESTRUTURAS DE MERCADO
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O PAPEL CONSTITUCIONAL DA MÍDIA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA
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A nova exegese da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nos termos da Lei n° 12.069/09: Uma análise dogmática e jurisprudencial
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Démocratie & Revista Jurídica loi sur la citoyenneté Vol. 3 No. 1 (2012) - Articles
A CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
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A IDENTIDADE DO PROFESSOR DE DIREITO NA VISÃO DE GRANDES JURISTAS BRASILEIROS
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CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: EFETIVIDADE OU INCOMPATIBILIDADE?
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ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O USO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO PARA EFETIVAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUS POSTULANDI COMO MEIO DE DISSIMULAR A GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
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A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE
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O ABUSO DE DIREITO FRENTE AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
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Démocratie & Revista Jurídica loi sur la citoyenneté Vol. 4 No. 1 (2013) - Articles
DESAPROPRIAÇÃO DE BENS TOMBADOS
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A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NA NOVEL PNRS : CONTORNOS NECESSÁRIOS
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A INEGIXIBILIDADE DO PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PÚBLICA COMO CRITÉRIO DE HABILITAÇÃO
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ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
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HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O FATO GERADOR
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INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DROGADITOS E ETILISTAS
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: A (IM)PROVÁVEL CONVERGÊNCIA DA RESERVA DO POSSÍVEL, DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO
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Démocratie & Revista Jurídica loi sur la citoyenneté Vol. 5 No. 1 (2014) - Articles
A Lei 9.790/99 e a Ação Social
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Da influência dos movimentos de educação e cultura popular aliada às novas tendências na educação para a disseminação/ valorização dos ambientes não escolares.
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Segredo de Estado e o Direito fundamental à informação
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Démocratie & Revista Jurídica loi sur la citoyenneté Vol. 5 No. 1 (2014) - Articles
Cálculo da renda mensal inicial, da renda mensal e reajustamentos desta, nos benefícios previdenciários
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A (In) existência de um Estado Laico no Brasil
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Démocratie & Revista Jurídica loi sur la citoyenneté Vol. 1 No. 1 (2010) - Articles
Ética: Limite ideológico das decisões judiciais
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