O processo de implementação do Programa de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Uberaba-MG

Autores

  • Diovane de César Resende Ribeiro Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM
  • Cláudia da Mota Darós Parente Universidade Estadual Paulista - UNESP
  • Regina Simões Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v23i48.1641

Palavras-chave:

Educação em Tempo Integral, Tempos escolares, Política Pública

Resumo

A investigação teve como objetivo analisar alguns aspectos do processo de implementação do Programa de Educação em Tempo Integral da rede municipal de ensino de Uberaba, Minas Gerais, com ênfase no período de 2014-2019. Por meio da pesquisa documental-legal, tivemos três referenciais analíticos: tipologias de políticas de educação integral em tempo integral; análise de políticas de educação em tempo integral à luz do ciclo da política e o enfoque integrador para análise, formulação e implementação de políticas de ampliação da jornada escolar. Encontramos diferentes mudanças no formato e na organização do Programa, especialmente nos aspectos curriculares, temporais, espaciais e logísticos. Constatamos o decréscimo no número total de atendimentos e estabelecimentos que ofertavam turmas em jornada ampliada, permanecendo uma alta taxa de matrículas e instituições apenas na etapa da Educação Infantil. Propormos a continuidade do estudo, a fim de compreender os processos pedagógicos e os contextos profissionais durante o período analisado.

Biografia do Autor

Cláudia da Mota Darós Parente, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Professora da Universidade Estadual Paulista (UNESP/Marília), Departamento de Administração e Supervisão Escolar (DASE). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UNESP/Marília). Formada em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (USP), com Mestrado e Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pós-Doutorado na Universidad de Salamanca (USAL), Espanha. Missão acadêmica na Universidad de la Republica (Udelar), Uruguai. Tem experiência no desenvolvimento de pesquisas educacionais, de programas e projetos de extensão e na coordenação de cursos de graduação e de pós-graduação na área de Educação. É líder do Grupo de Pesquisa e Análise de Políticas Educacionais (GAPE). Principais áreas de atuação e pesquisa: políticas educacionais, análise de políticas públicas, educação comparada, educação integral em tempo integral, organização/ampliação da jornada escolar, tempos escolares, formação de professores.

Regina Simões, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

Possui graduação em Educação Física pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1979), mestrado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (1992), doutorado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e Pos Doutorado em Ciências do Movimento Humano pela Universidade Metodista de Piracicaba (2016). Foi membro ad-hoc do Ministério da Educação e autora e colaboradora em projeto de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foi professora na Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, atuando no curso de Educação Física em nível de graduação, pós graduação (Mestrado) e na área administrativa coordenando o curso e dirigindo a Faculdade de Educação Física. Foi docente na graduação em Educação Física e na pós graduação ? Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Federal do Pará - UFPA/PA e atualmente está vinculada a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM/MG no curso de graduação e Mestrado e Doutorado em Educação. E líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Corporeidade e Pedagogia do Movimento ? NUCORPO/UFTM. Tem experiência na área de Educação Física e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: idoso, corpo, escola, professor, formação inicial e continuada.

Referências

AMARAL SOBRINHO, J.; PARENTE, M. M. de A. CAIC: solução ou problema? Rio de Janeiro, RJ: IPEA, 1995. 25 p.

BRANDÃO, C. R. O que é Educação? São Paulo: Brasiliense, 2007.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília, DF: Inep, 2022. 572 p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao /relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_ educacao.pdf. Acesso em: 01 maio 2023.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Plano Nacional de Educação. Brasília, Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 22 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Plano Nacional de Educação. Brasília, 09 jan. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 22 mar. 2023.

CAVALIERE, Ana Maria Vilela. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p.1015-1035, out. 2007. Mensal. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1828100. Acesso em: 26 maio 2019.

CAVALIERE, Ana Maria; COELHO, Ligia Martha. Para onde caminham os CIEPs? Uma análise após 15 anos. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 147-174, jul. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/gXYjgCRpK5DJxN7FrxVTkYK/?lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2023.

ÉBOLI, Terezinha. Uma experiência de educação integral. Brasília: MEC/INEP, 1969.

ELIAS, Norbert. Sobre o tempo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998.

GADOTTI, Moacir. Educação Integral no Brasil: inovações e processos. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://acervo.paulofreire.org:8080/xmlui/bitstream/handle/7891/3079/ FPF_PTPF_12_076.pdf. Acesso em: 04 nov. 2022.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas – uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: https://portal.inep.gov.br/sinopses-estatiticas-da-educacao-basica. Acesso em: 22 mar. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Brasília: Inep, 2019a. Disponível em: https://portal.inep.gov.br/sinopses-estatiticas-da-educacao-basica. Acesso em: 22 mar. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2019b. Disponível em: https://portal.inep.gov.br/sinopses-estatiticas-da-educacao-basica. Acesso em: 22 mar. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2016. Brasília: Inep, 2019c. Disponível em: https://portal.inep.gov.br/sinopses-estatiticas-da-educacao-basica. Acesso em: 22 mar. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2015. Brasília: Inep, 2019d. Disponível em: https://portal.inep.gov.br/sinopses-estatiticas-da-educacao-basica. Acesso em: 22 mar. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2014. Brasília: Inep, 2019e. Disponível em: https://portal.inep.gov.br/sinopses-estatiticas-da-educacao-basica. Acesso em: 22 mar. 2023.

PARENTE, Cláudia da Mota Darós. Políticas de Ampliação da Jornada Escolar: fundamentos e proposições. Roteiro, v. 45, p. 1-26, 2020. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/23074. Acesso em: 14 abr. 2023.

PARENTE, Cláudia da Mota Darós. Desvendando a jornada escolar brasileira. Educação e Políticas em Debate, v. 8, p. 319-343, 2019. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/48702. Acesso em: 14 abr. 2023.

PARENTE, Cláudia da Mota Darós. Políticas de Educação Integral em Tempo Integral à Luz da Análise do Ciclo da Política Pública. Educação e Realidade, v. 43, p. 415-434, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/GwR4qsVvThyBqcpQfCm3Qhm/?lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2023.

PARENTE, Cláudia da Mota Darós. Construindo uma tipologia das políticas de educação integral em tempo integral. Roteiro (UNOESC), v. 41, p. 563-586, 2016. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/10601. Acesso em: 14 abr. 2023.

PARENTE, Claudia da Mota Darós. A construção dos tempos escolares. São Cristóvão: Editora UFS, 2015.

PARENTE, Claudia da Mota Darós. A construção dos tempos escolares. Educação em Revista, [S.L.], v. 26, n. 2, p. 135-156, ago. 2010. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-46982010000200007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/NbYy4wBsgKTJsyJTbDLsL3C/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 jan. 2023.

RIBEIRO, Diovane de César Resende. Educação Integral e suas histórias: com a voz os professores da rede pública de ensino. 2020. 245 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado Acadêmico em Educação, Instituto de Educação, Letras, Artes e Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, 2020. Disponível em: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/1128. Acesso em: 22 maio 2022.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos

práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

TEIXEIRA, Inês Assunção de Castro. Cadências escolares, ritmos docentes. Educação e Pesquisa, [S.L.], v. 25, n. 2, p. 87-108, jul. 1999. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1517-97021999000200008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/vtsX5hBZPfKxW8bRjfVzMsn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2023.

UBERABA (Município). Decreto nº 3.199, de 22 de fevereiro de 2019. Regulamenta, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, a Educação em Tempo Integral. Uberaba, 22 fev. 2019a. Disponível em: http://uberaba.mg.gov.br/portal/acervo//educacao/arquivos/LEX/LEX%2002/ LEX%20INFORMATIVO%20MUNICIPAL%202.pdf. Acesso em: 22 mar. 2023.

UBERABA (Município). Portaria nº 0003, de 27 de março de 2019. Estabelece as normas para a organização e o funcionamento da Educação em Tempo Integral nas Unidades de Ensino da Rede Municipal. Uberaba, MG: Secretaria Municipal de Educação de Uberaba, 23 mar. 2019b. Disponível em: http://uberaba.mg.gov.br/portal/acervo//educacao/arquivos/LEX/LEX%2002/ LEX%20INFORMATIVO%20MUNICIPAL%202.pdf. Acesso em: 28 dez. 2019.

UBERABA (Município). Portaria nº 0011, de 19 de janeiro de 2018. Institui, nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, a Educação em Tempo Integral. Uberaba, 19 jan. 2018. Disponível em: http://uberaba.mg.gov.br/portal/acervo//educacao/arquivos/LEX/LEX%2002/ LEX%20INFORMATIVO%20MUNICIPAL%202.pdf. Acesso em: 22 mar. 2023.

UBERABA (Município). Portaria nº 0008, de 20 de janeiro de 2016. Estabelece as diretrizes para a ampliação da jornada escolar nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Uberaba, por meio dos Programas Educação em Tempo Integral e Jornada Ampliada. Uberaba, 20 jan. 2016. Disponível em: http://uberaba.mg.gov.br/portal/acervo//educacao/arquivos/LEX/LEX%2002/ LEX%20INFORMATIVO%20MUNICIPAL%202.pdf. Acesso em: 22 mar. 2023.

UBERABA (Município). Lei Complementar nº 501, de 11 de setembro de 2015. Estabelece as normas para a organização e o funcionamento da Educação em Tempo Integral nas Unidades de Ensino da Rede Municipal. Uberaba, 11 set. 2015. Disponível em: http://uberaba.mg.gov.br/portal/acervo//educacao/arquivos/LEX/LEX%2002/ LEX%20INFORMATIVO%20MUNICIPAL%202.pdf. Acesso em: 22 mar. 2023.

UBERABA (Município). Portaria Interna Semec nº 009, de 21 de março de 2014. Regulamenta a organização e o funcionamento da Educação em Tempo Integral, e a Jornada Ampliada nas Escolas de Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Uberaba. Porta Voz. Uberaba, MG, 21 mar. 2014. p. 352-354. Disponível em: http://www.uberaba.mg.gov.br:8080/portal/acervo/portavoz/arquivos/2014/1174%20-%2021-03-2014.pdf. Acesso em: 14 jan. 2023.

UBERABA (Município). Lei nº 8.382, de 18 de outubro de 2002. Autoriza instituir no Município de Uberaba, o programa “Educação em Tempo Integral” nas escolas municipais, e contém outras disposições. Programa de Educação em Tempo Integral. Uberaba, MG: Secretaria Municipal de Educação de Uberaba, 18 out. 2002. Disponível em: http://uberaba.mg.gov.br/portal/acervo//educacao/arquivos/LEX/LEX%2002/ SUMARIO%20LEX%202.pdf. Acesso em: 22 mar. 2023.

XAVIER, Cleber Cardoso. Apontamentos sobre Anísio Teixeira e o Ensino de Arte no Brasil. 2017. 290f. Tese (Doutorado em Arte) - Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Brasília, 2017.

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Publicado

2023-12-16

Como Citar

RESENDE RIBEIRO, D. de C.; DARÓS PARENTE, C. da M.; ROVIGATI SIMÕES, R. M. O processo de implementação do Programa de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Uberaba-MG. Revista Profissão Docente, [S. l.], v. 23, n. 48, p. 01–29, 2023. DOI: 10.31496/rpd.v23i48.1641. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1641. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 23 n. 48 (2023): Publicação Contínua

Seção

Dossiê - Saberes da experiência: diversidade em foco

Licença

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