Igualdade de gênero na BNCC para a Educação Infantil

Autores

  • Bruna Boldo Arruda Representante da OAB, subseção de Joinville, na Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - Joinville
  • Rosania Campos Universidade da Região de Joinville - Univille

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v23i48.1509

Palavras-chave:

Educação infantil, Igualdade de gênero, BNCC

Resumo

O objetivo deste artigo foi identificar, por meio de pesquisa documental, a partir das contribuições da análise crítica do discurso de Fairclough, se há previsão expressa acerca da promoção da igualdade de gênero na versão final da BNCC para a Educação Infantil. Para tanto, também se analisa as versões anteriores, para observar se esse aspecto havia sido contemplado, uma vez que se trata de uma política de Estado. Buscou-se, ainda, identificar quais discursos ideológicos prevaleceram na BNCC em relação às questões de gênero em meio ao contexto político e histórico no qual foi elaborada. As análises evidenciaram que, embora os discursos contra as discussões de gênero, na escola, se pautam na defesa de uma escola neutra, o texto final indica a seletividade sobre a escolha dos temas que serão estudados nos currículos, o que evidencia a intencionalidade do projeto político social que está sendo adotado.

Biografia do Autor

Bruna Boldo Arruda, Representante da OAB, subseção de Joinville, na Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - Joinville

Advogada pelos Direitos das Mulheres, OAB/SC 40.589. Graduada em Direito pela Faculdade Unisociesc de Blumenau/SC. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Associação Catarinense da Escola do Ministério Público - ACMP e pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Sistêmico pela INFOR. Mestra em Educação pela UNIVILLE. Representante Titular da OAB subseção de Joinville na Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres deste município em 2019/2021.

Rosania Campos, Universidade da Região de Joinville - Univille

Possuiu pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutorado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGE/UFSC, instituição pela qual também realizou seus estudos de Mestrado em Educação. É graduada em Psicologia e possui especialização em psicopedagogia. É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Políticas e Práticas para Educação e Infância (GPEI) vinculado à Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), instituição na qual trabalha no Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado em Educação e nos cursos de graduação: psicologia e licenciaturas.

Referências

APPLE, M. W. Ideologia e Currículo. Vinicius Figueira (trad.). 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 124-150.

BAGGENSTOSS, G. A. Direito e feminismos [livro eletrônico]: ebook. 1. ed. Florianópolis, SC: Ed. da Autora, 2020.

BALIEIRO, F. de F. A “guerra” contra o gênero: reações às últimas décadas de políticas de promoção da igualdade de gênero no Brasil. Cadernos Pagu, n. 51, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/rTdbt8V4pXtjL3kyjtjsSdK/?lang=pt . Acesso em: 04 abr. 2022.

MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. Feminismo e Política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014. 164 p.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular - 1ª versão. Brasília: MEC, 2015.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular - 2ª versão. Brasília: MEC, 2016.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular - 3ª versão. Brasília: MEC, 2017.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 18. ed. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

BUTLER, J. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO, G. L. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

CANGUÇU, T. V. Construindo a igualdade de gênero na educação infantil. Monografia (Especialização em Psicologia) – Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia – EaD. Brasília, 2015.

CÁSSIO, F. Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Participa%C3%A7%C3%A3o-e-participacionismo-na-constru%C3%A7%C3%A3o-da-Base-Nacional-Comum-Curricular. Acesso em: 22 set 2021.

CELLARD, A. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Ana Cristina Nasser (trad.). 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

CORTINAZ, T. A construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental e sua relação com os conhecimentos escolares. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2019.

FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GONÇALVES, J. A. F. As legislações referentes às mulheres Pós Constituição Federal de 1988: da crítica feminista decolonial diante da nova racionalidade neoliberal. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, CCJ, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.

HEILBORN, M. L.; SORJ, B. Estudos de gênero no Brasil. In: MICELI, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). ANPOCS/CAPES. São Paulo: Editora Sumaré, 1999, p. 183-221.

LACERDA, M. B. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina, PR: Editora Planta, 2004.

LOURO, G. L. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

MENDONÇA, A. A. Projetos para Educação brasileira: da retórica conservadora ao pânico moral. Revista Communitas, v.2, n. Esp., p. 106-120, 2018.

MICARELLO, H. A. L. da S. A BNCC no contexto de ameaças ao estado democrático de direito. EccoS Revista Científica, n. 41, p. 61-75, 2016.

MORITZ, M. L. R. de F. Agenda política de gênero dos governos Dilma, Kirchner e Bachelet (2011-2017). In: XI ENCONTRO DA ABCP - AT Gênero, Democracia e Políticas Públicas. Universidade Federal do Paraná, UFPR, 2018. (Comunicação oral transcrita).

ONU Mulheres. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br. Acesso em: 26 fev. 2021.

RUBIM, L.; ARGOLO, F. (Org.). O Golpe na perspectiva de Gênero. Salvador: Edufba, 2018. 186 p.

SANTOS, N. R. L.; PEREIRA, S.; SOARES, Z. M. P. Documentos curriculares oficiais assegurando a abordagem de gênero e sexualidade para a educação básica: um olhar para o ensino de ciências. In: V SIMPÓSIO GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2018. Anais [...]. Londrina: UFL, 2018.

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, 1995.

UNICEF, Dados e Relatórios. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/t%C3%B3picos/dados-e-relat%C3%B3rios. Acesso em: 23 nov. 2021.

VIGOTSKII, L. Aprendizagem e desenvolvimento na idade intelectual. In: VIGOTSKII, L; LURIA, A.; LEONTIEV, A. Aprendizagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Icone Editora, 2009.

ZANELLO, V. Saúde mental, gênero e dispositivos: cultura e processos de subjetivação. 1. Ed. Curitiba: Appris, 2018. 301 p.

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Publicado

2023-05-12

Como Citar

ARRUDA, B. B.; CAMPOS, R. Igualdade de gênero na BNCC para a Educação Infantil. Revista Profissão Docente, [S. l.], v. 23, n. 48, p. 01–27, 2023. DOI: 10.31496/rpd.v23i48.1509. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1509. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 23 n. 48 (2023): Publicação Contínua

Seção

Artigos

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