A inclusão escolar dos estudantes com transtorno do espectro autista (TEA): contribuições do DUA para a superação da segregação na escola

Autores

  • Elizabete Cristina Costa-Renders Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, Brasil
  • Maria Carolina França Ribeiro Colégio Santo Américo - CSA, Brasil
  • Cristiane Nunes de Oliveira Sousa Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v24i49.1593

Palavras-chave:

inclusão escolar, TEA, desenho universal para aprendizagem

Resumo

Este artigo tem como pressuposto a equiparação de oportunidades educacionais demandada pelo paradigma da inclusão. A partir dos resultados parciais de duas pesquisas de mestrado em educação cujo foco é a educação inclusiva, tem como objetivo apresentar uma revisão integrativa relativa aos processos de inclusão escolar dos estudantes com TEA, colocando em perspectiva o ensino para todos e o DUA. Por um lado, os resultados têm apontado para a importante presença do modelo médico de deficiência nas unidades escolares, algo relatado tanto pelos estudiosos do tema quanto pelo relato de uma professora alfabetizadora que atua em sala de aula onde há alunos com e sem TEA. Por outro lado, a revisão integrativa também mostrou a relevância dos princípios do DUA quando se busca superar a segregação e exclusão dos estudantes com TEA.

Biografia do Autor

Elizabete Cristina Costa-Renders, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, Brasil

Pós Doutora (2015) e Doutora em Educação (2012) na área de Ensino e Práticas Culturais pela UNICAMP, com pesquisas desenvolvidas sobre a educação inclusiva e equitativa. Professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (2017-atual). É líder do grupo de pesquisa ACESSI (Acessibilidade escolar e inclusão social) e membro do grupo diretor do INCLUDE - rede internacional de colaboração em pesquisa sobre o desenho universal para aprendizagem. Coordenadora do Laboratório de Práticas Educacionais Inclusivas da USCS. Em suas pesquisas, destacam-se temas como: educação inclusiva, desenho universal para a aprendizagem, epistemologias emergentes, formação de professores, educação especial na perspectiva inclusiva, universidade inclusiva.

Maria Carolina França Ribeiro, Colégio Santo Américo - CSA, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (2020-2022), Especialização em Psicologia e Educação pela Universidade Paulista (2019), em Psicopedagogia pela Universidade Anhembi Morumbi (2019), em Educação Infantil e Cultura e em Alfabetização e Letramento pelo Centro Universitário Assunção (2019). Atualmente está cursando a Especialização em Alfabetização: relações entre ensino e aprendizagem no Instituto Vera Cruz. Graduada em Pedagogia pela Universidade Anhembi Morumbi (2014). Cursos de extensão em: Fundamentos da Antroposofia e da Pedagogia Waldorf e Pedagogia Hospitalar. Professora da disciplina Letramento: oralidade, literatura, desenho e escrita, no curso de Pós-Graduação Especialização em Educação Infantil do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Possui dez anos de experiência como docente em Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Fundamental.

Cristiane Nunes de Oliveira Sousa, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário Fundação Santo André (2003). Atualmente é professora especialista na área da inclusão da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e professora educação especial do Governo do Estado de São Paulo. Psicopedagoga no Espaço Ser Crescer. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial.

Referências

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação; SEESP, 2008.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro

de 1996. Brasília: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica, Resolução nº 02/ 2001. Brasília: Ministério da Educação, 2001.

BRASIL. Presidência da República. Casa civil. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Brasília: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 14 jun. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa civil Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Brasília: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em: 14 fev. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.146, de 6 De julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015.

BRASIL. Presidência da República Lei nº12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília: Presidência da República, 2012.

BRASIL. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. American Psychiatric Association. Porto Alegre: Artmed, 2014.

CAST. Universal design for learning guidelines version 2.2 [graphic organizer]. Wakefield, MA: Author, 2018.

CRP. Conselho Regional de Psicologia. Manifesto do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade (2010). Disponível em: http://www.crpsp.org.br/medicalizacao/manifesto_forum.aspx. Acesso em: 16 fev. 2021.

COSTA-RENDERS, E. C; BRACKEN, S.; APARÍCIO, A. S. M. O Design para a aprendizagem e a pedagogia das estações: as múltiplas temporalidades/espacialidades do aprender nas escolas. Educação em Revista, v. 36, 2020.

COSTA RENDERS, E. C.; LYRA, L. D. A necessária ruptura com o diagnóstico médico na escola para todos. Revista estudos aplicados em educação, v. 7, p. 1-13, 2022.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? (Coleção Novas Arquiteturas Pedagógicas). São Paulo: Summus Editorial, 2003.

MANTOAN, M. T. E; PRIETO, R. G. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.

MANTOAN, M. T. E.; SANTOS, M. T. T. Atendimento educacional especializado: políticas públicas e gestão nos municípios. São Paulo: Moderna, 2010.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. MS lança cartilha para diagnóstico precoce do TEA. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://www.blog.saude.gov.br/index.php/programasecampanhas/32056-88ms-lanca-cartilha-inedita-para-diagnostico-precoce-do-autismo. Acesso em: 02 fev. 2021.

NUNES, C.; MADUREIRA, I. Desenho Universal para a Aprendizagem: construindo práticas pedagógicas inclusivas. Da Investigação às Práticas, v. 5, n. 2, p. 126-143, 2015.

OEA. Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Guatemala, 1999. Disponível em: https://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/a-65.htm. Acesso em: 05 jan. 2023.

ORRÚ, S. E; MANTOAN; M.T.E. Aprendizes com autismo: Aprendizagem por eixos de interesse em espaços não excludentes. Petrópolis: Vozes, 2019.

SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009.

ROSE, D.; MEYER, A.; GORDON, D. Universal design for learning: theory and practice, Wakefield MA: CAST, 2014.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos. 1990, Jomtien, Tailândia: UNESCO.

UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.

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Publicado

2024-10-31

Como Citar

COSTA-RENDERS, E. C.; RIBEIRO, M. C. F. .; SOUSA, C. N. de O. . A inclusão escolar dos estudantes com transtorno do espectro autista (TEA): contribuições do DUA para a superação da segregação na escola. Revista Profissão Docente, [S. l.], v. 24, n. 49, p. 1–20, 2024. DOI: 10.31496/rpd.v24i49.1593. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1593. Acesso em: 13 nov. 2024.