Special Education in the initial training of teachers: the graduation in Pedagogy in ABC Paulista
DOI:
https://doi.org/10.31496/rpd.v24i49.1629Keywords:
basic education, special education, initial formation, Pedagogy course, curriculumAbstract
This article aims to discuss Special and Inclusive Education in the training of teachers of Pedagogy Courses in the Greater ABC region of São Paulo. The study in question follows a qualitative approach of an exploratory nature. As this is documentary research, the legal norms that refer to Special and Inclusive Education for Pedagogy Courses, Pedagogical Projects, curricular matrices and course syllabi were selected as a source of investigation. In general, the data collected showed that all HEIs surveyed are in compliance with the National Guidelines for Higher Education Courses in Pedagogy approved in 2006. However, there is some evidence that reveals the need to expand the space dedicated to Special and Inclusive Education in Courses in Pedagogy in the Institutions investigated, with the purpose of qualifying initial teacher training and inclusive practices in the school context.
References
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: set. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001. Brasília: CNE/CEB, 2001.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: set. 2023.
BRASIL. Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: set. 2023.
BRASIL. Parecer n. 1, 21 de fevereiro de 2006. Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf. Acesso em: set. 2023.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da Educação e dar outras providências. Brasília: Planalto Central, 2013.
BRASIL. Lei n. 3.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Base nacional comum curricular (2017). Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/ BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: set. 2023.
BRASIL. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro E-MEC (2019). Disponível em: https://emec.mec.gov.br/emec/nova. Acesso em: set. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2020.
CALDEIRA, M. C. da S. Currículo de formação docente inicial e inclusão de estudantes PAEE: uma análise do Projeto Imersão Docente. Educação, São Paulo, v. 46, n. 1, dez., 2021.
CAT. Comitê de Ajudas Técnicas. Ata da Reunião III, de abril de 2007. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (CORDE/SEDH/PR). Disponível em: http://www.mj.gov.br/corde/arquivos/doc/ Ata%20III%2019%20e%2020%20abril2007.doc. Acesso em: set. 2023.
DEIMLING, N. N. M.; Caiado, K. R. M. Formação de professores para a educação inclusiva nos cursos de pedagogia das universidades públicas paulistas. Teoria e Prática Da Educação, v. 15, n. 3, p. 51-64, set./dez., 2012.
FELDMANN. M. G. Formação de Professores e Escola na Contemporaneidade. São Paulo: Editora SENAC, São Paulo, 2009.
FONSECA-JANES, C. R. X.; OMOTE, S. Os Cursos de Pedagogia da Universidade Estadual Paulista e a Educação Especial. Revista Brasileira Educação Especial, Marília, v. 19, n. 3, p. 325-342, jul./set., 2013.
GARCIA, Marcelo Carlos. Formação de professores: para uma mudança educativa. Porto: Porto, 2015.
GARCIA, P. S. et al. A infraestrutura das escolas de ensino fundamental da Região do Grande ABC paulista. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 9, n. 3, p. 614-631, 2015. DOI: 10.21723/riaee. v9i3.6841. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/6841. Acesso em: set. 2023.
GATTI, B. Formação do Professor [Entrevista cedida a] Bruno Pierro
Revista Pesquisa, São Paulo, ed. 267, maio 2018. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/bernardete-angelina-gatti-por-uma-politica-de-formacao-de-professores/
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GIORDANI, L. F. Disciplina de libras nos cursos de pedagogia: qual a desconstrução possível da anormalidade surda pelo olhar do aluno? Relatório de Pesquisa. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Período, 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2021. BRASÍLIA: INEP, 2021.
MANTOAN, M. T. É. Para uma escola do século XXI. Campinas: Unicamp, 2013.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa. São Paulo: Hucitec-Abrasco, 2014, p. 12-17.
NÓVOA, A. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa. v. 7, n. 46, p. 1106-1133, out./dez., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp.
POKER, R. B. Pedagogia inclusiva: nova perspectiva na formação de professores. Educação Em Revista, Marília, v. 4, n. 4, p. 39-50, dez., 2021.
SACRISTAN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SAVIANI, D. Entrevista com o professor Demerval Saviani: pensar a pedagogia para responder aos contextos escolares e não escolares da atualidade. Revista Educere Et Educare. Cascavel. v. 16, n. 38, p. 10-30, jan./abr., 2021.
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2007.
SIMIONATO, M. F.; HOBOLD, M. de S. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores: padronizar para controlar? Revista Práxis Educacional. Vitória da Conquista. v. 14, n. 30, p. 85 -110, out./dez., 2018. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br.index.php.praxis. Acesso em: ago. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os textos submetidos e aprovados pelo Conselho Editorial da Revista Profissão Docente serão publicados, e seus autores poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título, Revista Profissão Docente, volume, número, ano de publicação e paginação do texto referido). Todos os artigos dessa Revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo qualquer responsabilidade legal sobre seu conteúdo à Revista ou à Universidade de Uberaba.