Educación Inclusiva en Brasil: Construcción Histórica y Legislativa

Autores/as

  • Larissa Ferreira Silva Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Uberaba-MG, Brasil https://orcid.org/0009-0009-1460-6955
  • Carolina de Moraes Vieira Silva Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Uberlândia-MG, Brasil
  • Helena de Ornellas Sivieri-Pereira Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Uberaba-MG, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3694-2705

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v26i51.1735

Palabras clave:

educación inclusiv, personas con discapacidad, educación especial, derecho a la educación, integración

Resumen

El objetivo principal de este estudio es investigar la eficacia de la implementación de la educación inclusiva en Brasil a partir del análisis de su desarrollo histórico y legislativo desde la perspectiva de la promoción del derecho a la educación de las personas con discapacidad. El estudio se llevó a cabo mediante el análisis de la legislación, la jurisprudencia y la literatura sobre el tema, con base en una investigación exploratoria. Para el análisis de los datos se utilizó una revisión narrativa de la literatura, complementada con búsquedas en bases de datos virtuales como Google Scholar y la Biblioteca Digital Brasileña de Disertaciones y Tesis (BDTD), así como en el Diario Oficial de la Unión (Brasil), la plataforma en línea de la UNESCO y el Tribunal de Justicia del Estado de Minas Gerais. Finalmente, se concluye que la educación inclusiva solo puede hacerse efectiva mediante el desarrollo de recursos dirigidos a las necesidades y potencialidades de las personas con discapacidad. Sin embargo, dichos recursos aún no se han puesto a disposición de manera satisfactoria en Brasil.

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Biografía del autor/a

Larissa Ferreira Silva, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Uberaba-MG, Brasil

Magíster en Educación por la Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Especialista en Derecho Procesal Civil por la Faculdade Ibmec São Paulo. Graduada en Derecho por la Universidade de Uberaba (UNIUBE). Actualmente, ejerce como abogada en el área de Derecho Civil.

Carolina de Moraes Vieira Silva, Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Uberlândia-MG, Brasil

Magíster y graduada en Derecho por la Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Actualmente, es abogada y asesora jurídica. Integra el Laboratorio de Derechos Humanos (LabDH) de la Universidade Federal de Uberlândia.

Helena de Ornellas Sivieri-Pereira, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Uberaba-MG, Brasil

Posdoctora en Educación por la Universidade Federal de São Carlos y la Universidade do Minho. Doctora en Psicología por la Facultad de Filosofía, Ciencias y Letras de Ribeirão Preto de la Universidade de São Paulo (2008). Magíster en Psicología Escolar por la Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1999). Graduada en Psicología. Actualmente, es Profesora Asociada del Departamento de Psicología y docente permanente del Programa de Posgrado en Educación de la Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

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Publicado

2026-08-13

Cómo citar

SILVA, Larissa Ferreira; SILVA, Carolina de Moraes Vieira; SIVIERI-PEREIRA, Helena de Ornellas. Educación Inclusiva en Brasil: Construcción Histórica y Legislativa. Revista Profissão Docente, Uberaba, MG, v. 26, n. 51, p. 1–19, 2026. DOI: 10.31496/rpd.v26i51.1735. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1735. Acesso em: 14 ago. 2026.

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