Constitutionality of the activity hour and its contributions to the continuing education of teachers

Authors

  • Silvia Zimmermann Pereira Guesser UFSC
  • Marcia de Souza Hobold Federal University of Santa Catarina - UFSC

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v22i47.1484

Keywords:

Hora-atividade, Trab, Formação continuada, Anos iniciais do ensino fundamental

Abstract

This article aims to investigate what teachers do at the time of activity, as well as their training needs. Fifteen teachers from the Initial Years of Elementary School from a Municipal Education Network in the region of Florianópolis participated in the research. The methodological process of the research was outlined in an investigative path with a qualitative approach and used content analysis to analyze the data from the questionnaires. Thus, to constitute this research, three procedures were central: document analysis, bibliographic research and application of a questionnaire to teachers. The results show that the organizational structure of this Network does not favor the teachers' freedom of choice to carry out the activity time outside the school space, but not only that, it was evidenced a conditioning of adaptation and conformism of the( a) teachers. In this way, it becomes emergent to create opportunities and develop in teachers the critical participation of reality, so that they can transform it, and not just integrate and/or naturalize it.  

Author Biographies

Silvia Zimmermann Pereira Guesser, UFSC

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas: Formação de Professores e Práticas de Ensino - FOPPE-UFSC, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGE/UFSC). Integrante da pesquisa interinstitucional, vinculada ao Edital UNIVERSAL 2018 do CNPq, intitulada “Pesquisa Com Professores Iniciantes: um estudo sobre Indução Profissional”, realizada pela UFRJ, UFSC e UECE. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Vale do Itajaí. Professora alfabetizadora nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com estabilidade (efetiva) na Rede Municipal de Educação do Município de Antônio Carlos - SC.

Marcia de Souza Hobold, Federal University of Santa Catarina - UFSC

PhD in Education from PUC SP. Undertook a postdoctoral internship, with a PDJ grant from CNPq (2013-2015). He studied the Graduation in Pedagogy (licenciatura) and in Psychology (bachelor and licentiate). She is currently Professor of Didactics at the Department of Teaching Methodology and Permanent Professor at the Graduate Program in Education (in which she teaches the subject of Teacher Training), belonging to the Center for Education Sciences, CED/UFSC. He advises doctoral, master's, undergraduate and scientific initiation students and supervises post-doctoral studies. She worked for eighteen years in Elementary School and High School, performing the functions of Teacher, Educational Advisor and Pedagogical Coordinator. She was a professor at the University of the Region of Joinville (2008-2017), in the Department of Psychology and in the Master's Program in Education and, at this university, coordinated the Master's Program in Education, for four years (2013 to 2016) and two more. years, as vice-coordinator (2011-2012). In the Master's Program in Education, he taught the mandatory subjects of the research line Work and Teacher Training. He was a member of the Ethics Committee for Research with Human Beings between the years 2009-2012. Between 2005 and 2019, she was a researcher at the Research Center on the Professional Development of Teachers of the Education Program - Educational Psychology at the Pontifical Catholic University of São Paulo - PUC SP. Develops research on teacher training (initial and continuing), Didactics (teaching practices), working conditions and beginning of teaching work. Researcher in a project funded by CNPq (Universal Public Notice 2018): ?Research WITH Initiating Teachers: A study on professional induction?, an inter-institutional initiative (URFJ, UFSC and UECE). Member of the Evaluation Committee for PIBIC CNPq Projects at CED/UFSC. President of the Management Committee of the UFSC Undergraduate Forum (2021-2023 administration). Member of the Editorial Board of.Teacher Training. Brazilian Journal of Research on Teacher Training (ANPEd - GT 08/Editora Autêntica), Education & Education (UECE) and the Revista Epistemologia e Práxis Educativa (EPEDuc), from UFPI. He is the leader of the Study and Research Group: Teacher Training and Teaching Practices - FOPPE, at UFSC. Member of the Research Group Education, School Culture and Society (EDUCAS), at UECE. It is part of the Inter-institutional Research Network on Teacher Training and Practices (RIPEFOR) and the Research Network on Teacher Professional Development (REPED). Member of the National Association of Graduate Studies and Research in Education (ANPEd), of the National Association for the Training of Education Professionals (ANFOPE) and of the National Association of Didactics and Teaching Practice (ANDIPE). Coordinator of GT 8 - ANPEd Teacher Training, between the years 2018-2019 and, vice-coordinator, between 2017-2018. Vice-President of the Southern Region of ANFOPE (2021-2023 administration).

References

ANTÔNIO CARLOS. Lei n° 1.356 de 1º de novembro de 2011. Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos servidores/profissionais do magistério da Secretaria de Educação do município de Antônio Carlos e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, [201-?]. Disponível em: https://bit.ly/2LgCP2r. Acesso em: 20 set. 2019.

ANTÔNIO CARLOS. Lei nº 1.485, de 18 de agosto de 2015.Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Antônio Carlos, revoga a Lei Municipal nº 1.264/2010 e dá outras providências. Câmara Municipal de Vereadores de Antônio Carlos, [201-?]. Disponível em: https://bit.ly/3dBuVx0. Acesso em: 20 set. 2019.

ARROYO, M. G.. Ofício de Mestre: imagens e autoimagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

ARROYO, M.. Tensões na condição e no trabalho docente - tensões na formação. Movimento: revista de Educação, Rio de Janeiro, ano 2, n. 2, ago. p. 1-34, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2SVAyxr. Acesso em: 16 ago. 2020.

BARDIN, L.. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 17 jul. 2008.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167 – DF. Relator: Joaquim Barbosa. Publicado no DJe em: 14 mar. 2009a. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2645108. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 41-42, 25 set. 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 9, de 12 de abril de 2012. Implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 25 set. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10578-pceb009-12&category_slug=abril-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 18, de 2 de outubro de 2012. Reexame do Parecer CNE nº 9/2012 [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 17, 1º out. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=117291-pceb018-12-1&category_slug=julho-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 set. 2019.

CAMPOS, N. P. de. A construção do olhar estético-crítico do educador. Florianópolis: EdUFSC, 2002.

CUNHA, L. A.; XAVIER, L.. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). In: CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Dicionário Temático. Rio de Janeiro: FGV, 2007. Disponível em: https://bit.ly/2WiJNdv. Acesso em: 17 set.2019.

FERNANDES, F.. A formação política e o trabalho do professor. In: CATANI, D. B. et al. (Orgs.). Universidade, escola e formação de professores. 2. ed., São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 13-37.

FRANCO, M. L. P. B.. Análise de conteúdo. 5. ed., Campinas: Autores Associados, 2018.

FREIRE, P.. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 29. ed., São Paulo: Cortez, 1994.

FREIRE, P.. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 18. ed., São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, P.. Política e Educação. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

FREITAS, L. C. de. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 6, n. 1, p. 48-59, ago. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v6i1.12594 . Acesso em: 21 abr. 2020.

GATTI, B. A.; ANDRÉ, M. E. D. A.. A relevância dos métodos de pesquisa qualitativa em Educação no Brasil. In: WELLER, Wivian; PFAFF, Nicolle (org.). Metodologias da pesquisa qualitativa em educação: teoria e prática. Petrópolis: Vozes, 2010. p. 29-38.

HUBERMAN, M.. O ciclo de vida profissional dos professores. In: NÓVOA, A. (Org.). Vidas de professores. 2. ed., Portugal: Porto, 1995. p. 31-61.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A.. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: EPU, 2018.

NÓVOA, A.. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. (Org.). Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992. Não paginado. Disponível em: https://bit.ly/3clL0q1. Acesso em: 22 jul. 2019.

NÓVOA, A.. Formação de professores e trabalho pedagógico. Lisboa: Educa, 2002.

NÓVOA, A.. Os Professores e a sua Formação num Tempo de Metamorfose da Escola. Educ. Real. Porto Alegre, v. 44, n. 3, e84910, set. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-623684910. Acesso em 20 mar. 2021.

PARO, V. H.. Docência e formação. Entrevista a Felipe Gustsack. Reflexão & Ação, Santa Cruz do Sul, v. 20, n. 1, p. 245-256, 2012.

SHIROMA, E. O.; EVANGELISTA, O.. Formação humana ou produção de resultados? Trabalho docente na encruzilhada. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v.10, n. 20, jul./dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/37QESJA. Acesso em: 20 mar. 2021.

SCHOLOCHUSKI, V. do C. P.. Discutindo a hora-atividade dos professores através de um breve levantamento bibliográfico. In: CONGRESSO NACIONAL EM EDUCAÇÃO, 13. 2017, Curitiba. Anais ... Curitiba: PUC, 2017. p. 1-14. Disponível em: https://bit.ly/2YLBAjU. Acesso em: 20 set. 2019.

SIGNORI, Z. M. M.. Retrato do trabalho e educação em Guarapuava-PR: tempo do trabalho e do trabalhador/estudante do ensino noturno da educação básica. 2014. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, 2014.

TREVIZAN, A.. Um processo de formação continuada: das necessidades formativas às possibilidades de formação. 2008. 100 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.

Downloads

Published

2023-03-08

How to Cite

Guesser, S. Z. P., & de Souza Hobold, M. (2023). Constitutionality of the activity hour and its contributions to the continuing education of teachers. Revista Profissão Docente, 22(47), 01–25. https://doi.org/10.31496/rpd.v22i47.1484

Issue

Vol. 22 No. 47 (2022): Publicação Contínua

Section

Artigos

License

Os textos submetidos e aprovados pelo Conselho Editorial da Revista Profissão Docente serão publicados, e seus autores poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título, Revista Profissão Docente, volume, número, ano de publicação e paginação do texto referido). Todos os artigos dessa Revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo qualquer responsabilidade legal sobre seu conteúdo à Revista ou à Universidade de Uberaba.