Constitucionalidade da hora-atividade e suas contribuições para a formação continuada dos(as) professores(as)

Autores

  • Silvia Zimmermann Pereira Guesser UFSC
  • Marcia de Souza Hobold Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v22i47.1484

Palavras-chave:

Hora-atividade, Trab, Formação continuada, Anos iniciais do ensino fundamental

Resumo

Este artigo tem como objetivo investigar o que realizam os(as) professores(as) na hora-atividade, bem como suas necessidades formativas. Participaram da pesquisa 15 professores(as) dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental de uma Rede Municipal de Educação da Região de Florianópolis. O processo metodológico da pesquisa foi delineado em um percurso investigativo de abordagem qualitativa e se utilizou da análise de conteúdo para analisar os dados dos questionários. Dessa forma, para constituir esta pesquisa, três procedimentos foram centrais: análise documental, pesquisa bibliográfica e aplicação de questionário aos(às) professores(as). Os resultados mostram que a estrutura organizacional dessa Rede não confere aos(às) professores(as) a liberdade de escolha para realizar a hora-atividade fora do espaço escolar, mas não só isso, evidenciam também um condicionamento de adaptação e conformismo por parte dos(as) docentes. Desse modo, torna-se emergente oportunizar e desenvolver nos(nas) professores(as) a participação crítica da realidade, a fim de que possam transformá-la, e não apenas integrá-la e/ou naturalizá-la.

Biografia do Autor

Silvia Zimmermann Pereira Guesser, UFSC

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas: Formação de Professores e Práticas de Ensino - FOPPE-UFSC, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGE/UFSC). Integrante da pesquisa interinstitucional, vinculada ao Edital UNIVERSAL 2018 do CNPq, intitulada “Pesquisa Com Professores Iniciantes: um estudo sobre Indução Profissional”, realizada pela UFRJ, UFSC e UECE. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Vale do Itajaí. Professora alfabetizadora nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com estabilidade (efetiva) na Rede Municipal de Educação do Município de Antônio Carlos - SC.

Marcia de Souza Hobold, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutora em Educação pela PUC SP. Realizou o Estágio de pós-doutoramento, com bolsa PDJ do CNPq (2013-2015). Cursou a Graduação em Pedagogia (licenciatura) e em Psicologia (bacharelado e licenciatura). Atualmente é Professora de Didática do Departamento de Metodologia de Ensino e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (em que leciona a disciplina de Formação de Professores), pertencentes ao Centro de Ciências da Educação, CED/UFSC. Orienta estudantes de doutorado, mestrado, graduação e iniciação científica e supervisiona pós-doutoramento. Trabalhou por dezoito anos no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, exercendo as funções de Professora, Orientadora Educacional e Coordenadora Pedagógica. Foi professora da Universidade da Região de Joinville (2008-2017), no Departamento de Psicologia e no Programa de Mestrado em Educação e, nesta universidade, coordenou o Programa de Mestrado em Educação, por quatro anos (2013 a 2016) e, mais dois anos, como vice-coordenadora (2011-2012). No Programa de Mestrado em Educação lecionou as disciplinas obrigatórias da linha de pesquisa Trabalho e Formação Docente. Foi Membro do Comitê de Ética de Pesquisa com Seres Humanos entre os anos de 2009-2012. Entre 2005 e 2019, foi pesquisadora do Núcleo de Pesquisa sobre o Desenvolvimento Profissional dos Professores do Programa de Educação - Psicologia da Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP. Desenvolve pesquisas sobre a formação de professores (inicial e continuada), Didática (práticas de ensino), condições de trabalho e início do trabalho docente. Pesquisadora de projeto financiado pelo CNPq (Edital Universal 2018): ?Pesquisa COM Professores Iniciantes: Um estudo sobre indução profissional?, iniciativa interinstitucional (URFJ, UFSC e UECE). Membro da Comissão de Avaliação dos Projetos de PIBIC CNPq do CED/UFSC. Presidenta do Comitê Gestor do Fórum das Licenciaturas da UFSC (gestão 2021-2023). Membro do Conselho Editorial da ?Formação Docente? ? Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores (ANPEd - GT 08/Editora Autêntica), Educação & Educação (UECE) e da Revista Epistemologia e Práxis Educativa (EPEDuc), da UFPI. É líder do Grupo de Estudos e Pesquisa: Formação de Professores e Práticas de Ensino - FOPPE, da UFSC. Membro do Grupo de Pesquisa Educação, Cultura Escolar e Sociedade (EDUCAS), da UECE. Integra a Rede Interinstitucional de Pesquisas sobre a Formação e as Práticas Docentes (RIPEFOR) e a Rede de Estudos sobre Desenvolvimento Profissional Docente (REPED). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE) e da Associação Nacional de Didática e Prática de Ensino (ANDIPE). Coordenadora do GT 8 - Formação de Professores da ANPEd, entre os anos de 2018-2019 e, vice-coordenadora, entre 2017-2018. Vice-Presidente da Região Sul da ANFOPE (gestão 2021-2023).

Referências

ANTÔNIO CARLOS. Lei n° 1.356 de 1º de novembro de 2011. Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos servidores/profissionais do magistério da Secretaria de Educação do município de Antônio Carlos e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, [201-?]. Disponível em: https://bit.ly/2LgCP2r. Acesso em: 20 set. 2019.

ANTÔNIO CARLOS. Lei nº 1.485, de 18 de agosto de 2015.Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Antônio Carlos, revoga a Lei Municipal nº 1.264/2010 e dá outras providências. Câmara Municipal de Vereadores de Antônio Carlos, [201-?]. Disponível em: https://bit.ly/3dBuVx0. Acesso em: 20 set. 2019.

ARROYO, M. G.. Ofício de Mestre: imagens e autoimagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

ARROYO, M.. Tensões na condição e no trabalho docente - tensões na formação. Movimento: revista de Educação, Rio de Janeiro, ano 2, n. 2, ago. p. 1-34, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2SVAyxr. Acesso em: 16 ago. 2020.

BARDIN, L.. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 17 jul. 2008.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167 – DF. Relator: Joaquim Barbosa. Publicado no DJe em: 14 mar. 2009a. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2645108. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 41-42, 25 set. 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 9, de 12 de abril de 2012. Implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 25 set. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10578-pceb009-12&category_slug=abril-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 18, de 2 de outubro de 2012. Reexame do Parecer CNE nº 9/2012 [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 17, 1º out. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=117291-pceb018-12-1&category_slug=julho-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 set. 2019.

CAMPOS, N. P. de. A construção do olhar estético-crítico do educador. Florianópolis: EdUFSC, 2002.

CUNHA, L. A.; XAVIER, L.. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). In: CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Dicionário Temático. Rio de Janeiro: FGV, 2007. Disponível em: https://bit.ly/2WiJNdv. Acesso em: 17 set.2019.

FERNANDES, F.. A formação política e o trabalho do professor. In: CATANI, D. B. et al. (Orgs.). Universidade, escola e formação de professores. 2. ed., São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 13-37.

FRANCO, M. L. P. B.. Análise de conteúdo. 5. ed., Campinas: Autores Associados, 2018.

FREIRE, P.. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 29. ed., São Paulo: Cortez, 1994.

FREIRE, P.. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 18. ed., São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, P.. Política e Educação. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

FREITAS, L. C. de. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 6, n. 1, p. 48-59, ago. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v6i1.12594 . Acesso em: 21 abr. 2020.

GATTI, B. A.; ANDRÉ, M. E. D. A.. A relevância dos métodos de pesquisa qualitativa em Educação no Brasil. In: WELLER, Wivian; PFAFF, Nicolle (org.). Metodologias da pesquisa qualitativa em educação: teoria e prática. Petrópolis: Vozes, 2010. p. 29-38.

HUBERMAN, M.. O ciclo de vida profissional dos professores. In: NÓVOA, A. (Org.). Vidas de professores. 2. ed., Portugal: Porto, 1995. p. 31-61.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A.. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: EPU, 2018.

NÓVOA, A.. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. (Org.). Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992. Não paginado. Disponível em: https://bit.ly/3clL0q1. Acesso em: 22 jul. 2019.

NÓVOA, A.. Formação de professores e trabalho pedagógico. Lisboa: Educa, 2002.

NÓVOA, A.. Os Professores e a sua Formação num Tempo de Metamorfose da Escola. Educ. Real. Porto Alegre, v. 44, n. 3, e84910, set. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-623684910. Acesso em 20 mar. 2021.

PARO, V. H.. Docência e formação. Entrevista a Felipe Gustsack. Reflexão & Ação, Santa Cruz do Sul, v. 20, n. 1, p. 245-256, 2012.

SHIROMA, E. O.; EVANGELISTA, O.. Formação humana ou produção de resultados? Trabalho docente na encruzilhada. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v.10, n. 20, jul./dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/37QESJA. Acesso em: 20 mar. 2021.

SCHOLOCHUSKI, V. do C. P.. Discutindo a hora-atividade dos professores através de um breve levantamento bibliográfico. In: CONGRESSO NACIONAL EM EDUCAÇÃO, 13. 2017, Curitiba. Anais ... Curitiba: PUC, 2017. p. 1-14. Disponível em: https://bit.ly/2YLBAjU. Acesso em: 20 set. 2019.

SIGNORI, Z. M. M.. Retrato do trabalho e educação em Guarapuava-PR: tempo do trabalho e do trabalhador/estudante do ensino noturno da educação básica. 2014. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, 2014.

TREVIZAN, A.. Um processo de formação continuada: das necessidades formativas às possibilidades de formação. 2008. 100 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.

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Publicado

2024-07-05

Como Citar

GUESSER, S. Z. P.; DE SOUZA HOBOLD, M. Constitucionalidade da hora-atividade e suas contribuições para a formação continuada dos(as) professores(as). Revista Profissão Docente, [S. l.], v. 22, n. 47, p. 01–25, 2024. DOI: 10.31496/rpd.v22i47.1484. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1484. Acesso em: 4 dez. 2024.

Edição

v. 22 n. 47 (2022): Publicação Contínua

Seção

Artigos

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