The Historical Evolution of Teaching Internship: From Basic Education to Higher Education
DOI:
https://doi.org/10.31496/rpd.v25i50.1616Keywords:
internship, teaching, higher education teaching, higher education, postgraduate studiesAbstract
The aim of this study is to analyze the historical evolution of internships within the Brazilian educational context, encompassing their introduction in educational institutions to their integration into postgraduate programs as an essential curricular component for teacher training. This investigation seeks to comprehend the significance of internships within the academic milieu and their contribution to teaching practice. To this end, a qualitative approach methodology was employed, relying on documentary and bibliographical research. Our findings reveal that teacher training for higher education has historically been marginalized and overlooked, both by official bodies and within the scientific community. Despite this, over time, teaching internships have gained prominence within postgraduate programs and have emerged as an extremely relevant training strategy.
References
ALMEIDA JÚNIOR, A. de et al. Parecer CFE nº 977/65, aprovado em 3 dez. 1965. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 30, p. 162–173, dez. 2005. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/n30/n30a14.pdf. Acesso em: 1 jun. 2023.
ANSELMO, K. de B. Estágio de docência como espaço de formação contínua: um olhar sobre a narrativa dos mestres. Orientadora: Maria Socorro Lucena Lima. 2015. 147 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) – Centro de Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2015. Disponível em: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=83990. Acesso em: 2 jul. 2023.
BRASIL. Conselho Federal de Educação. Resolução nº 12/83 de 6/10/83. Brasília, DF: Conselho Federal de Educação, 1983. Disponível em: https://prppg.ufes.br/sites/prppg.ufes.br/files/field/ anexo/resolucao_n_1283_de_61083.pdf. Acesso em: 4 abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primário e secundário no município da Côrte e o superior em todo o Império. Rio de Janeiro, RJ: Palácio do Rio de Janeiro, 19 abr. 1879. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html. Acesso em: 16 maio 2023.
BRASIL. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que, o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferência, ao sistema universitário, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização técnica e administrativa das universidades é instituída no presente decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1931. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19851.htmimpressao.htm. Acesso em: 22 maio 2023.
BRASIL. Decreto nº 21.321, de 18 de junho de 1946. Aprova o Estatuto da Universidade do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1946. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-21321-18-junho-1946-326230-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 23 maio 2023.
BRASIL. Decreto nº 29.741, de 11 de julho de 1951. Institui uma Comissão para promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1951. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-29741-11-julho-1951-336144-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 30 maio 2023.
BRASIL. Decreto nº 66.546, de 11 de maio de 1970. Institui a Coordenação do "Projeto Integração", destinada à implementação de programa de estágios práticos para estudantes do sistema de ensino superior de áreas prioritárias, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1970a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d66546.htm. Acesso em: 27 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 66.662, de 5 de junho de 1970. Reformula a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1970b. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-66662-5-junho-1970-408148-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 12 jun. 2023.
BRASIL. Decreto nº 75.778, de 26 de maio de 1975. Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimento de ensino superior e de ensino profissionalizante de 2º grau, no Serviço Público Federal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1975. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d75778.htm. Acesso em: 21 mar. 2023
BRASIL. Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982. Regulamenta a Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1982. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D87497.htm. Acesso em: 29 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm. Acesso em: 21 jun. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 616, de 9 de junho de 1969. Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro Nacional de Aperfeiçoamento para a Formação Profissional - CENAFOR - e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-616-9-junho-1969-374376-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 29 mar. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei Orgânica do Ensino Industrial. Brasília, DF: Presidência da República, 1942. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 21 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 114, de 11 de novembro de 1935. Modifica a legislação do ensino. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1935. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0114.htm. Acesso em: 22 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 444, de 4 de junho de 1937. Dispõe sobre o concurso para o magistério superior. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1937a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/l0444.htm. Acesso em: 22 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 452, de 5 de julho de 1937. Organiza a Universidade do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1937b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/l0452. Acesso em: 30 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 28 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior. Brasília, DF: Presidência da República, 1965. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1950-1969/L4881A.htm. Acesso em: 29 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 23 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692impressao.htm. Acesso em: 27 mar. 2023.
BRASIL. Lei n.° 5.727, de 4 de novembro de 1971. Dispõe sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o período de 1972 a 1974. Brasília, DF: Presidência da República, 1971b. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/medici/i-pnd-72_74. Acesso em: 29 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977. Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1977. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6494.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 28 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Boletim informativo da campanha nacional de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. Rio de Janeiro, RJ: Ministério da Educação, n. 1, dez. 1952. Disponível em: https://memoria.capes.gov.br/uploads/r/null/0/c/c/ 0cc0515f3380cebbbde8eafcf02a4fd87eb6319e839ae2e7071017bd3787f2a5/ Boletim_Informativo_Dezembro_1952.pdf. Acesso em: 1 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Portaria nº 076, de 14 de abril de 2010. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2010. Disponível em: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=741. Acesso em: 27 jun. 2023.
BRASIL. Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Portaria nº 1.002, de 29 de setembro de 1967. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 190, p. 10.161, 6 out. 1967. Disponível em: https://atvi.com.br/wp-content/uploads/2018/02/Portaria_MTPS_n_1002_29_09_1967.pdf. Acesso em: 27 mar. 2023.
COLOMBO, I. M.; BALLÃO, C. M. Histórico e aplicação da legislação de estágio no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, n. 53, p. 171-186, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/kKhXcCMp56LZ5R54fsL4PFq/?lang=pt. Acesso em: 21 mar. 2023.
CORRÊA, G. T.; RIBEIRO, V. M. B. R. A formação pedagógica no ensino superior e o papel da pós-graduação stricto sensu. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 2, p. 319–334, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/fKHpmcmQS3yTtkMFkCzyBzq/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 27 ago. 2023
JOAQUIM, N. de F.; VILAS BOAS, A. A.; CARRIERI, A. de P. Estágio docente: formação profissional, preparação para o ensino ou docência em caráter precário? Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 2, p. 351-365, 2013. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1517-97022013000200005&script=sci_abstract. Acesso em: 21 mar. 2023.
JOAQUIM, N. de F.; VILAS BOAS, A. A. Desafios da formação docente: estágio docência e a prática de ensino em administração. Administração: Ensino e Pesquisa, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 617-652, 2013. Disponível em: https://raep.emnuvens.com.br/raep/article/view/63/33. Acesso em: 27 ago. 2023
LIMA, G. C. A. de; CÂMARA, I. A. M. P. da. O estágio docente e a formação para a docência na pós-graduação: possibilidades com base nas inteligências múltiplas. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, SP, v. 31, n. 64, p. 1-13, 2022. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/ article/view/14444. Acesso em: 20 mar. 2023.
MACHADO JUNIOR, I.; BRAÚNA, R. de C. de A. 15 anos do estágio de docência nos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil: cenários, tendências e desafíos. Revista Ponto de Vista, Viçosa, v. 9, n. 1, p. 54–72, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/9353. Acesso em: 27 ago. 2023.
MAGALHÃES, R. de C. B. P. et al. Formação docente na pós-graduação stricto sensu: experiências na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. RBPG, Brasília, v.13, n. 31, p. 559-582, maio/ago. 2016. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/1251. Acesso em: 23 jun. 2023.
PEREIRA, J. R.; SOUSA, C. V. e; BUENO, N. X.; SANTOS, L. T. dos. Pedagogia Fast Food: Estágio Docente e a Formação de Professores. Teoria e Prática em Administração, João Pessoa, v. 8, n. 1, p. 47–74, 2018. DOI: 10.21714/2238-104X2018v8i1-36797. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/tpa/article/view/36797. Acesso em: 27 ago. 2023.
PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência: diferentes concepções. Revista Poíesis, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3/4, p. 5-24, 2006. Disponível em: https://www.professorrenato.com/attachments/article/ 159/Est%C3%A1gio%20e%20doc%C3%AAncia-diferentes%20concep%C3%A7%C3%B5es.pdf. Acesso em: 30 jun. 2023.
ROCHA, T. P. da. Fluxo informacional do acompanhamento do estágio supervisionado não obrigatório no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Pedro Alves Barbosa Neto. 2018. 157 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão da Informação e do Conhecimento) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/26362/1/ Fluxoinformacionalacompanhamento_Rocha_2018.pdf. Acesso em: 27 mar. 2023.
SÃO PAULO. Lei n. 88, de 8 de setembro de 1892. Reforma a instrucção publica do Estado. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: São Paulo, 1892. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1892/lei-88-08.09.1892.html. Acesso em: 18 maio 2023.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação e da Saúde Pública. Decreto nº 6.283, de 25 de janeiro de 1934. Cria a Universidade de São Paulo e dá outras providências. São Paulo, 1934. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1934/decreto-6283-25.01.1934.html. Acesso em: 23 maio 2013.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública. Decreto nº 12.038, de 1 de julho de 1941. Aprova o Regulamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1941. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1941/decreto-12038-01.07.1941.html. Acesso em: 23 maio 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Portaria GR nº 2794, de 19 de novembro de 1992. Institui o Programa de Iniciação ao Ensino Superior. São Paulo: USP, 1992. Disponível em: https://leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-2794-de-19-de-novembro-de-1992. Acesso em: 15 jun. 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Portaria GR nº 2906, de 09 de agosto de 1994. Institui o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. São Paulo: USP, 1994. Disponível em: https://leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-2906-de-09-de-agosto-de-1994. Acesso em: 15 jun. 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Portaria GR nº 2932, de 09 de fevereiro de 1995. Institui o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. São Paulo: USP, 1995. Disponível em: https://leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-2932-de-09-de-fevereiro-de-1995. Acesso em: 15 jun. 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Portaria GR nº 3141, de 05 de novembro de 1998. Institui o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. São Paulo: USP, 1998. Disponível em: https://leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-3141-de-05-de-novembro-de-1998. Acesso em: 15 jun. 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Portaria GR nº 3190, de 26 de outubro de 1999. Regulamenta o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE. São Paulo: USP, 1999. Disponível em: https://leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-3190-de-26-de-outubro-de-1999. Acesso em: 15 jun. 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Portaria GR nº 3588, de 10 de maio de 2005. Regulamenta o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE. São Paulo: USP, 2005. Disponível em: https://pos.fflch.usp.br/sites/pos.fflch.usp.br/files/6D87INZ7. Acesso em: 15 jun. 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Portaria GR nº 4391, de 03 de setembro de 2009. Altera dispositivo da Portaria GR nº 3588/2005, que regulamentou o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE. São Paulo: USP, 2009. Disponível em: https://leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-no-4391-de-03-de-setembro-de-2009. Acesso em: 15 jun. 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE. Diretrizes para a proposição das Disciplinas da Etapa de Preparação Pedagógica. São Paulo: USP, [2016?]. Disponível em: https://www.prpg.usp.br/attachments/article/631/ Diretrizes%20para%20disciplina%20de%20EPP%20-%2029-09-2016.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. Diretrizes. São Paulo: USP, 2019. Disponível em: https://www.prpg.usp.br/attachments/article/631/Diretrizes%20PAE%20-%2029_05_2019.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). Resolução n.º 100/99-CONSEPE, de 05 de outubro de 1999. Cria o Programa de Estágio Docência na Graduação e estabelece as normas de funcionamento. Natal: UFRN, 1999. Disponível em: http://www.sistemas.ufrn.br/download/sigaa/stricto/Resolucao100-99.doc. Acesso em: 21 jun. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). Resolução n.º 135/2008-CONSEPE, de 23 de setembro de 2008. Dispõe sobre as normas do Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino da UFRN. Natal: UFRN, 2008. Disponível em: http://www.sistemas.ufrn.br/download/sigaa/stricto/Resolucao100-99.doc. Acesso em: 21 jun. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). Resolução n.º 063/2010-CONSEPE, de 20 de abril de 2010. Estabelece normas e regulamenta as atividades de Assistência à Docência na Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Natal: UFRN, 2010. Disponível em: https://arquivos.info.ufrn.br/arquivos/2015168003f64525596306ecd76c88cbf/ Resoluc807a771o_N_0632010-CONSEPE_de_20_de_abril_de_2010_Regulamenta_a.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). Curso de Iniciação à Docência [Folder CID 2016]. Edição 2016.1. Natal: UFRN, 2016. Disponível em: https://arquivos.info.ufrn.br/arquivos/2015009203cf1e29616319adf716f08ef/ Folder_CID_2016.pdf. Acesso em: 24 jun. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). Resolução n.º 041/2019-CONSEPE, de 23 de abril de 2019. Estabelece normas e regulamenta o Programa de Assistência à Docência na Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Natal: UFRN, 2019. Disponível em: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/verProducao?idProducao=6241567&key=577907693eaacc4ef0d5c73dbfc502cc. Acesso em: 21 jun. 2023.
VIEIRA, R. de A.; MACIEL, L. S. B. Estágio de docência prescrito pela Capes: tensões e desafios. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, SP, v. 12, n. 2, 2011. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/191. Acesso em: 28 ago. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os textos submetidos e aprovados pelo Conselho Editorial da Revista Profissão Docente serão publicados, e seus autores poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título, Revista Profissão Docente, volume, número, ano de publicação e paginação do texto referido). Todos os artigos dessa Revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo qualquer responsabilidade legal sobre seu conteúdo à Revista ou à Universidade de Uberaba.
