The Judicialization of the Student–Teacher Relationship in Brazil: From Accountability to the Pedagogical Management of Conflicts

Authors

  • Anselmo da Silva Nascimento Universidade Católica de Brasília-UCB, Brasília-DF, Brasil https://orcid.org/0009-0002-2186-5620
  • Bethânia Itagiba Aguiar Arifa Procuradoria-Geral da República - Ministério Público da União (PGR/MPU), Brasília-DF, Brasil https://orcid.org/0009-0009-0274-8753
  • Tiago Zanquêta de Souza Universidade de Uberaba - UNIUBE, Uberaba-MG, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v26i51.1947

Keywords:

judicialization, education, pedagogical legal literacy, continuing education, teacher autonomy

Abstract

The article analyzes the advance of the judicialization of school relations in Brazil and its effects on teachers’ authority and autonomy. It argues that the growing interference of the legal system in school conflicts, especially after the criminalization of bullying, has transformed the educational environment into a space marked by uncertainty and accountability. Through an analytical and interpretive approach, the paper proposes Pedagogical Legal Literacy (PLL) as an instrument of professional empowerment capable of articulating normative and pedagogical knowledge, strengthening school coexistence, and reducing dependence on the Judiciary. It concludes that joint continuing education for teachers and legal professionals constitutes a viable strategy to confront the legal-educational maze and reaffirm the school’s role as a space for citizenship and learning.

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Author Biographies

Anselmo da Silva Nascimento, Universidade Católica de Brasília-UCB, Brasília-DF, Brasil

Master’s degree in Educational Sciences from Pontificia Università Salesiana, Rome (2021). Specialist in School Management from Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (2013), Social Education from Universidade Católica de Brasília (2010), and Philosophy and Challenges of Modernity from PUC Minas (2008). Holds degrees in Theology (2012) and Philosophy (2006) from Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA). Currently, he is Director of Colégio Salesiano Núcleo Bandeirantes and Vice-President of the Administrative Council of the UBEC group. He works in the fields of Philosophy, Theology, and Education, with an emphasis on teacher education.

Bethânia Itagiba Aguiar Arifa, Procuradoria-Geral da República - Ministério Público da União (PGR/MPU), Brasília-DF, Brasil

Master’s degree in Law from Universidade de Brasília (UnB). Specialist in Globalization, Justice, and Human Security from Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Criminal Law and Criminal Procedure from Universidade Cândido Mendes, and Law Applied to the Public Prosecution Service from ESMPU. Holds a Law degree from Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Currently, she is a Cabinet Officer at the Superior Tribunal Militar (STM) and a special student in the Graduate Program at the Faculty of Law of Universidade de São Paulo (USP).

Tiago Zanquêta de Souza, Universidade de Uberaba - UNIUBE, Uberaba-MG, Brasil

Postdoctoral researcher in Education, Knowledge, and Society at Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS). Ph.D. in Education from Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (2017). Master’s degree in Education from Universidade de Uberaba (UNIUBE) (2012). Specialist in Higher Education Teaching and Environmental Management from Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ). Holds a teaching degree in Biological Sciences from UNIUBE (2006). Currently, he is coordinator and permanent faculty member of the Graduate Program in Education (PPGE/Uberaba) and a permanent faculty member of the Professional Graduate Program in Education (PPGPE/Uberlândia) at UNIUBE.

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Published

2026-10-06

How to Cite

NASCIMENTO, Anselmo da Silva; ITAGIBA AGUIAR ARIFA, Bethânia; SOUZA, Tiago Zanquêta de. The Judicialization of the Student–Teacher Relationship in Brazil: From Accountability to the Pedagogical Management of Conflicts. Revista Profissão Docente, Uberaba, MG, v. 26, n. 51, p. 1–19, 2026. DOI: 10.31496/rpd.v26i51.1947. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1947. Acesso em: 6 oct. 2026.

Issue

Vol. 26 No. 51 (2026): Publicação Contínua

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