La Judicialización de la Relación Estudiante–Profesor en Brasil: De la Responsabilización a la Gestión Pedagógica de los Conflictos

Autores/as

  • Anselmo da Silva Nascimento Universidade Católica de Brasília-UCB, Brasília-DF, Brasil https://orcid.org/0009-0002-2186-5620
  • Bethânia Itagiba Aguiar Arifa Procuradoria-Geral da República - Ministério Público da União (PGR/MPU), Brasília-DF, Brasil https://orcid.org/0009-0009-0274-8753
  • Tiago Zanquêta de Souza Universidade de Uberaba - UNIUBE, Uberaba-MG, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v26i51.1947

Palabras clave:

judicialización, educación, alfabetización jurídica pedagógica, educación continua, autonomía docente

Resumen

Este artículo analiza la creciente judicialización de las relaciones escolares en Brasil y sus efectos sobre la autoridad y la autonomía docente. Argumenta que la creciente injerencia del sistema judicial en los conflictos escolares, especialmente tras la tipificación del acoso escolar como delito, ha transformado el entorno educativo en un espacio de incertidumbre y rendición de cuentas. Mediante un enfoque analítico-interpretativo, el texto propone la Alfabetización Jurídica Pedagógica (AJP) como herramienta de empoderamiento profesional, capaz de articular el conocimiento normativo y pedagógico, fortalecer la convivencia escolar y reducir la dependencia del poder judicial. Concluye que la formación continua conjunta de docentes y profesionales del derecho constituye una estrategia viable para abordar la complejidad jurídico-educativa y reafirmar el papel de las escuelas como espacios de ciudadanía y aprendizaje.

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Biografía del autor/a

Anselmo da Silva Nascimento, Universidade Católica de Brasília-UCB, Brasília-DF, Brasil

Magíster en Ciencias de la Educación por la Pontificia Università Salesiana, Roma (2021). Especialista en Gestión Escolar por la Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (2013), en Educación Social por la Universidade Católica de Brasília (2010) y en Filosofía y Desafíos de la Modernidad por la PUC Minas (2008). Graduado en Teología (2012) y Filosofía (2006) por el Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA). Actualmente, es Director del Colégio Salesiano Núcleo Bandeirantes y Vicepresidente del Consejo Administrativo del grupo UBEC. Actúa en las áreas de Filosofía, Teología y Educación, con énfasis en la formación de profesores.

Bethânia Itagiba Aguiar Arifa, Procuradoria-Geral da República - Ministério Público da União (PGR/MPU), Brasília-DF, Brasil

Magíster en Derecho por la Universidade de Brasília (UnB). Especialista en Globalización, Justicia y Seguridad Humana por la Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), en Derecho Penal y Procesal Penal por la Universidade Cândido Mendes y en Derecho Aplicado al Ministerio Público por la ESMPU. Graduada en Derecho por el Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Actualmente, es Oficial de Gabinete en el Superior Tribunal Militar (STM) y alumna especial del Programa de Posgrado de la Facultad de Derecho de la Universidade de São Paulo (USP).

Tiago Zanquêta de Souza, Universidade de Uberaba - UNIUBE, Uberaba-MG, Brasil

Posdoctorado en Educación, Conocimiento y Sociedad por la Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS). Doctor en Educación por la Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (2017). Magíster en Educación por la Universidade de Uberaba (UNIUBE) (2012). Especialista en Docencia en la Educación Superior y en Gestión Ambiental por las Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ). Licenciado en Ciencias Biológicas por la UNIUBE (2006). Actualmente, es coordinador y profesor permanente del Programa de Posgrado en Educación (PPGE/Uberaba) y profesor permanente del Programa de Posgrado Profesional en Educación (PPGPE/Uberlândia) de la UNIUBE

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Publicado

2026-10-06

Cómo citar

NASCIMENTO, Anselmo da Silva; ITAGIBA AGUIAR ARIFA, Bethânia; SOUZA, Tiago Zanquêta de. La Judicialización de la Relación Estudiante–Profesor en Brasil: De la Responsabilización a la Gestión Pedagógica de los Conflictos. Revista Profissão Docente, Uberaba, MG, v. 26, n. 51, p. 1–19, 2026. DOI: 10.31496/rpd.v26i51.1947. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1947. Acesso em: 6 oct. 2026.

Número

Vol. 26 Núm. 51 (2026): Publicação Contínua

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Artículos

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