A gênese dos cursos jurídicos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Estado de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.31496/rpd.v23i48.1516Palavras-chave:
Direito, Cursos jurídicos, OrigemResumo
A criação dos cursos jurídicos das IFES do estado de Minas Gerais norteia o artigo. O objetivo da pesquisa foi evidenciar o marco histórico da gênese dos Cursos de Direito nas IFES de Minas Gerais. A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa. A proposta foi revisitar apenas a gênese dos três primeiros cursos de IES federais mineiras, pois que, contemporaneamente, estão em funcionamento 220 Cursos de Direito no estado de Minas Gerais, sendo nove federais, seis estaduais e 205 privados, o que enseja uma pesquisa mais ampla para publicação futura. A origem dos cursos jurídicos das IFES mineiras perpassa a trajetória da criação dos cursos jurídicos no mundo e no Brasil. A UFMG foi a pioneira com a implantação do Curso de Direito no final do século XIX. Em 1934, o curso de Direito em Juiz de Fora consolidou-se e, em 1960, tornou-se parte integrante da Universidade Federal de Juiz de Fora. A criação da Faculdade de Direito de Uberlândia se deu em 1960 e em 1969 essa faculdade passou a integrar a Universidade de Uberlândia; no ano de 1978, ocorreu a federalização da Universidade, passando o Curso de Direito integrar a Universidade Federal de Uberlândia. A revisão das referências bibliográficas forneceu dados que demonstraram a essencialidade do Direito à sociedade e a consequente necessidade de cursos jurídicos. E, em Minas Gerais, essa realidade se deu no final do século XIX, com a criação do Curso de Direito da UFMG.Referências
ARNAUT, L. A faculdade, o Direito e a república. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 60, p. 523-546, jan./jun. 2012. Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v60p523. Acesso em: 9 jan. 2020.
BEVILAQUA, C. História da Faculdade de Direito do Recife. 2. ed. Brasília: Editora Instituto Nacional do Livro, Conselho Federal de Cultura, 1977.
BITTAR, E. C. B. Estudos sobre ensino jurídico: pesquisa, metodologia, diálogo e cidadania. 2. ed. Revisada, modificada, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Atlas, 2006.
CAETANO, C. G.; DIB, M. M. C. A UFU no imaginário social. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 1988.
CHARLE, C.; VEGER, J. História das Universidades. Tradução de Élcio Fernandes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulistas, 1996.
CUCO, P. H. O.; LOPES, V. F. Cursos jurídicos e disputas políticas em Juiz de Fora na república velha. Passagens - Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro, v.11, n. 2, p. 259-282, maio/ago. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46048/26345. Acesso em: 7 jan. 2020.
E-MEC – Ministério da Educação. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior. Brasília, DF: 2017. Disponível em:www.e-mec.gov.br. Acesso em: 17 jan. 2020.
FIGUEIREDO, M. C. C.; GOMES, J. S. dos. A origem dos cursos jurídicos no Brasil. 2012. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-105/a-origem-dos-cursos-juridicos-no-brasil/. Acesso em: 9 jan. 2019.
GILISSEN, J. Introdução histórica ao Direito. 4. ed., Tradução de Antonio Manuel Hespanha e Luís Manuel Macaísta Malheiros. Lisboa: Editora Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
HORTA, R. M. A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais no 85° Aniversário de sua Fundação. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n.19-20, p. 274-315, mai./out. 1978. Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/1096. Acesso em: 9 jan. 2020.
KOZIMA, J. W. Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil. In: WOLKMER, A. C. Fundamentos de história do Direito. 2.ed. Revisada e atualizada. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004.
NETO, F. Q.V. Direito Romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado. In: WOLKMER, A. C. Fundamentos de história do Direito. 2. ed. Revisada e atualizada. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004.
PALMA, R. F. História do Direito. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
PIETRO, E. C. Os 50 anos da faculdade de Direito no espaço e no tempo da Universidade Federal de Uberlândia. Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia. Uberlândia, v. 38, n.2, p. 383-406, 2010. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18519/9923. Acesso em 30 set. 2023.
PINTO, C. P. A. Direitos e sociedade no oriente antigo: Mesopotâmia e Egito. In: WOLKMER, A. C. Fundamentos de história do Direito. 2. ed. Revisada e atualizada. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
PROJETO PEDAGÓGICO. Projeto Pedagógico Curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora: 2014. Disponível em: www.ufjf.br Direito /institucional/curso/. Acesso em: 13 jan. 2020.
VALLADÃO, H. História do Direito especialmente do Direito brasileiro. 3. ed. Revisada e atualizada. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S.A., 1977.
WOLKMER, A. C. O Direito nas sociedades primitivas. In: WOLKMER, A. C. Fundamentos de história do Direito. 2. ed. Revisada e atualizada. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os textos submetidos e aprovados pelo Conselho Editorial da Revista Profissão Docente serão publicados, e seus autores poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título, Revista Profissão Docente, volume, número, ano de publicação e paginação do texto referido). Todos os artigos dessa Revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo qualquer responsabilidade legal sobre seu conteúdo à Revista ou à Universidade de Uberaba.
