Construção da Educação Decolonial na Bacia do Paramirim: Estudo de caso sobre a Educação Escolar Quilombola e a implementação da Lei 10.639/2003

Autores

  • Angelita Rosa de Oliveira Rocha Secretaria Municipal de Educação de Ibipitanga/BA - SME, Brasil
  • Eliane Maria de Souza Nogueira Universidade Estadual da Bahia - UNEB, Basil

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v24i49.1639

Palavras-chave:

processo educacional, pensamento decolonial, interculturalidade

Resumo

O estudo tem como objetivo investigar e propor estratégias para a construção de uma educação decolonial na região da Bacia do Paramirim, com foco na Educação Escolar Quilombola, levando em conta a aplicação efetiva da Lei 10.639/2003 e o fortalecimento das identidades culturais das comunidades quilombolas. A metodologia envolve uma abordagem exploratória e descritiva, com a técnica do grupo focal online e a análise qualitativa de dados na proposta por Bardin (2002). Nos resultados e discussão, revelam a importância crucial de reconhecer e valorizar a identidade cultural das comunidades quilombolas no contexto educacional, demonstrando como a integração desses saberes no currículo e nas práticas pedagógicas pode enriquecer a educação e promover a preservação das tradições culturais. A conclusão enfatiza a contribuição dos processos educacionais decoloniais para fortalecer a identidade cultural das comunidades quilombolas e negras tradicionais, ressaltando o papel desses processos na luta contra o racismo estrutural.

Biografia do Autor

Angelita Rosa de Oliveira Rocha, Secretaria Municipal de Educação de Ibipitanga/BA - SME, Brasil

Doutoranda (2020) e Mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental pela UNEB (2017). Especialista na Gestão em Coordenação Pedagógica e Orientação Educacional, pela LDA Consultoria Educacional (2011) e em Gestão Educacional pela Faculdade São Salvador (2014). Graduada em Pedagogia pela Faculdade São Francisco de Barreiras- FASB (2009) e Graduada em História pela Centro Universitário Faveni (2024).

Eliane Maria de Souza Nogueira, Universidade Estadual da Bahia - UNEB, Basil

Doutora em Ciências Biológicas. Docente Universidade Estadual da Bahia. Campus VIII, Paulo Afonso-BA. Departamento de Educação do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental.

Referências

ALMEIDA, A. W. B. de. Os quilombos e as novas etnias. In: O´DWYER, E. C. (org.). Quilombos identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV; ABA, 2002.

ARROYO, M. G. Introdução: os coletivos diversos despolitizam a formação. In: DINIZ-PEREIRA, J. E.; LEÃO, G. Quando a diversidade interroga a formação docente. Rio de Janeiro: Grupo Autêntica, 2008.

ANJOS, R. S. A. dos. cartografia da diáspora África - Brasil. Revista da ANPEGE, v. 7, n. 1, número especial, p. 261-274, out. 2011. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/21187/1/ ARTIGO_CartografiaDiasporaAfricaBrasil.pdf. Acesso em: 24 jun. 2023.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2002.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2003.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2003b. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br. Acesso em: 12 mar. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. A convenção 169 da OIT e o direito à consulta livre, prévia e informada. Brasília: Funai/GIZ, 2013. Disponível em: http://www.consultaprevia.org/files/biblioteca/fi_name_archivo.325.pdf. Acesso em: 28 jun. 2021.

BRASIL. Notas estatísticas: censo escolar da Educação Básica 2016. INEP. Brasília: MEC, 2017.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 . Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18694-educacao-quilombola-sp-1000400393. Acesso em: 20 mar. 2021.

CANDAU, V. M. F. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v. 13 n. 37 jan./abr. 2008.

FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Edufba, 2008.

FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

FRIESE, S. Atlas.ti: scientific Software development GmbH. Versão do documento: 23.0.229 (28.03.2023 14:28:24), 2023. Disponível em: https://atlasti.com. Acesso em: 15 abr. 2023.

HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 1997.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2022.

MALDONADO-TORRES, N. Sobre lacolonialidaddel ser: contribuiciones al desarrollo de um concepto. In: CASTRO-GOMÉZ, S.; GROSFOGUEL, R. (org.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidade epistémica más alládel capitalismo global. Bogotá: Siglodel Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. p.127-167.

MIGNOLO, Walter D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: CLACSO, Consejo Latino americano de Ciencias Sociales. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. 34-54.

MINAYO, M. C. S. et al. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2008.

MORGAN, D. L. Focus groups: annual reviewof sociology. Palo Alto, v. 22, p. 129-152, ago., 1997.

MUNANGA, K. O mundo e a diversidade: questões em debate. Estudos Avançados, v. 36, n. 105, p. 117-129, ago. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/7dxnhTYxMskypKpS6FcW98L/?format=pdf. Acesso em: 21 ago. 2023.

QUIJANO, l. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: CLACSO, Consejo Latino Americano de Ciencias Sociales. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

POPPER, K. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: EDUSP; 1975.

SOUZA, B. O. Aquilombar-se: panorama histórico, identitário e político do movimento quilombola brasileiro. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade de Brasília, 2008.

SILVA, P. B. G. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Revista Educação, Porto Alegre/RS, ano XXX, v. 30, n. 3, p. 489-506, set./dez. 2007.

TRECCANI, G. D. Terras de quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação Belém: Secretaria Executiva de Justiça. Programa Raízes, 2006.

WALSH, C. Interculturalidad y colonialidaddel poder. Unpensamiento y posicionamiento ‘otro’ desde la diferencia colonial”. In: WALSH, C.; LINERA, A. G.; MIGNOLO, W. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Del Signo, 2006. p. 21-70.

WALSH, C. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, V. M. (org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009. p. 12-43.

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Publicado

2024-10-31

Como Citar

ROCHA, A. R. de O.; NOGUEIRA, E. M. de S. Construção da Educação Decolonial na Bacia do Paramirim: Estudo de caso sobre a Educação Escolar Quilombola e a implementação da Lei 10.639/2003. Revista Profissão Docente, [S. l.], v. 24, n. 49, p. 1–24, 2024. DOI: 10.31496/rpd.v24i49.1639. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1639. Acesso em: 21 nov. 2024.