Construction of Decolonial Education in the Paramirim Basin: case study on Quilombola School Education and the implementation of Law 10.639/2003

Authors

  • Angelita Rosa de Oliveira Rocha Secretaria Municipal de Educação de Ibipitanga/BA - SME, Brasil
  • Eliane Maria de Souza Nogueira Universidade Estadual da Bahia - UNEB, Basil

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v24i49.1639

Keywords:

educational process, decolonial thought, interculturality

Abstract

The study aims to investigate and propose strategies for the construction of a decolonial education in the Bacia do Paramirim region, with a focus on Quilombola School Education, taking into account the effective implementation of Law 10.639/2003 and the strengthening of the cultural identities of Quilombola communities. The methodology involves an exploratory and descriptive approach, using the online focus group technique and qualitative data analysis proposed by Bardin (2002). In the results and discussion, the research highlights the crucial importance of recognizing and valuing the cultural identity of Quilombola communities in the educational context, demonstrating how the integration of these knowledge systems into the curriculum and pedagogical practices can enrich education and promote the preservation of cultural traditions. The conclusion emphasizes the contribution of decolonial educational processes to strengthen the cultural identity of Quilombola and traditional black communities, highlighting the role of these processes in the fight against structural racism.

Author Biographies

Angelita Rosa de Oliveira Rocha, Secretaria Municipal de Educação de Ibipitanga/BA - SME, Brasil

Doctoral candidate (2020) and Master’s degree holder in Human Ecology and Socio-Environmental Management from UNEB (2017). Specialist in Management in Pedagogical Coordination and Educational Guidance from LDA Consultoria Educacional (2011) and in Educational Management from Faculdade São Salvador (2014). Graduated in Pedagogy from Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB (2009) and graduated in History from Centro Universitário Faveni (2024).  

Eliane Maria de Souza Nogueira, Universidade Estadual da Bahia - UNEB, Basil

PhD in Biological Sciences. Faculty member at State University of Bahia, Campus VIII, Paulo Afonso-BA. Department of Education in the Graduate Program in Human Ecology and Socio-Environmental Management.

References

ALMEIDA, A. W. B. de. Os quilombos e as novas etnias. In: O´DWYER, E. C. (org.). Quilombos identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV; ABA, 2002.

ARROYO, M. G. Introdução: os coletivos diversos despolitizam a formação. In: DINIZ-PEREIRA, J. E.; LEÃO, G. Quando a diversidade interroga a formação docente. Rio de Janeiro: Grupo Autêntica, 2008.

ANJOS, R. S. A. dos. cartografia da diáspora África - Brasil. Revista da ANPEGE, v. 7, n. 1, número especial, p. 261-274, out. 2011. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/21187/1/ ARTIGO_CartografiaDiasporaAfricaBrasil.pdf. Acesso em: 24 jun. 2023.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2002.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2003.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2003b. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br. Acesso em: 12 mar. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. A convenção 169 da OIT e o direito à consulta livre, prévia e informada. Brasília: Funai/GIZ, 2013. Disponível em: http://www.consultaprevia.org/files/biblioteca/fi_name_archivo.325.pdf. Acesso em: 28 jun. 2021.

BRASIL. Notas estatísticas: censo escolar da Educação Básica 2016. INEP. Brasília: MEC, 2017.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 . Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18694-educacao-quilombola-sp-1000400393. Acesso em: 20 mar. 2021.

CANDAU, V. M. F. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v. 13 n. 37 jan./abr. 2008.

FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Edufba, 2008.

FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

FRIESE, S. Atlas.ti: scientific Software development GmbH. Versão do documento: 23.0.229 (28.03.2023 14:28:24), 2023. Disponível em: https://atlasti.com. Acesso em: 15 abr. 2023.

HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 1997.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2022.

MALDONADO-TORRES, N. Sobre lacolonialidaddel ser: contribuiciones al desarrollo de um concepto. In: CASTRO-GOMÉZ, S.; GROSFOGUEL, R. (org.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidade epistémica más alládel capitalismo global. Bogotá: Siglodel Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. p.127-167.

MIGNOLO, Walter D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: CLACSO, Consejo Latino americano de Ciencias Sociales. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. 34-54.

MINAYO, M. C. S. et al. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2008.

MORGAN, D. L. Focus groups: annual reviewof sociology. Palo Alto, v. 22, p. 129-152, ago., 1997.

MUNANGA, K. O mundo e a diversidade: questões em debate. Estudos Avançados, v. 36, n. 105, p. 117-129, ago. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/7dxnhTYxMskypKpS6FcW98L/?format=pdf. Acesso em: 21 ago. 2023.

QUIJANO, l. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: CLACSO, Consejo Latino Americano de Ciencias Sociales. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

POPPER, K. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: EDUSP; 1975.

SOUZA, B. O. Aquilombar-se: panorama histórico, identitário e político do movimento quilombola brasileiro. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade de Brasília, 2008.

SILVA, P. B. G. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Revista Educação, Porto Alegre/RS, ano XXX, v. 30, n. 3, p. 489-506, set./dez. 2007.

TRECCANI, G. D. Terras de quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação Belém: Secretaria Executiva de Justiça. Programa Raízes, 2006.

WALSH, C. Interculturalidad y colonialidaddel poder. Unpensamiento y posicionamiento ‘otro’ desde la diferencia colonial”. In: WALSH, C.; LINERA, A. G.; MIGNOLO, W. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Del Signo, 2006. p. 21-70.

WALSH, C. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, V. M. (org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009. p. 12-43.

Published

2024-10-31

How to Cite

ROCHA, A. R. de O.; NOGUEIRA, E. M. de S. Construction of Decolonial Education in the Paramirim Basin: case study on Quilombola School Education and the implementation of Law 10.639/2003. Revista Profissão Docente, [S. l.], v. 24, n. 49, p. 1–24, 2024. DOI: 10.31496/rpd.v24i49.1639. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1639. Acesso em: 13 nov. 2024.