A Judicialização da Relação Estudante–Professor no Brasil: da Responsabilização à Gestão Pedagógica dos Conflitos

Autores

  • Anselmo da Silva Nascimento Universidade Católica de Brasília-UCB, Brasília-DF, Brasil https://orcid.org/0009-0002-2186-5620
  • Bethânia Itagiba Aguiar Arifa Procuradoria-Geral da República - Ministério Público da União (PGR/MPU), Brasília-DF, Brasil https://orcid.org/0009-0009-0274-8753
  • Tiago Zanquêta de Souza Universidade de Uberaba - UNIUBE, Uberaba-MG, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31496/rpd.v26i51.1947

Palavras-chave:

judicialização, educação, letramento legal pedagógico, formação continuada, autonomia docente

Resumo

O artigo analisa o avanço da judicialização das relações escolares no Brasil e seus efeitos sobre a autoridade e a autonomia docente. Argumenta-se que a crescente interferência do sistema jurídico nos conflitos escolares, especialmente após a tipificação penal do bullying, tem transformado o ambiente educacional em um espaço de incerteza e responsabilização. Por meio de uma abordagem analítico-interpretativa, o texto propõe o Letramento Legal Pedagógico (LLP) como instrumento de empoderamento profissional, capaz de articular o conhecimento normativo e pedagógico, fortalecendo a convivência escolar e reduzindo a dependência do Judiciário. Conclui-se que a formação continuada conjunta entre professores e operadores do direito constitui uma estratégia viável para enfrentar o labirinto jurídico-educacional e reafirmar o papel da escola como espaço de cidadania e aprendizagem.

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Biografia do Autor

Anselmo da Silva Nascimento, Universidade Católica de Brasília-UCB, Brasília-DF, Brasil

Mestre em Ciências da Educação pela Pontificia Università Salesiana, Roma (2021). Especialista em Gestão Escolar pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (2013), em Educação Social pela Universidade Católica de Brasília (2010) e em Filosofia e Desafios da Modernidade pela PUC Minas (2008). Graduado em Teologia (2012) e Filosofia (2006) pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA). Atualmente, é Diretor do Colégio Salesiano Núcleo Bandeirantes e Vice-Presidente do Conselho Administrativo do grupo UBEC. Atua nas áreas de Filosofia, Teologia e Educação, com ênfase na formação de professores.

Bethânia Itagiba Aguiar Arifa, Procuradoria-Geral da República - Ministério Público da União (PGR/MPU), Brasília-DF, Brasil

Mestra em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Globalização, Justiça e Segurança Humana pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Aplicado ao Ministério Público pela ESMPU. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Atualmente, é Oficial de Gabinete no Superior Tribunal Militar (STM) e aluna especial do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Tiago Zanquêta de Souza, Universidade de Uberaba - UNIUBE, Uberaba-MG, Brasil

Pós-Doutor em Educação, Conhecimento e Sociedade pela Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS). Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (2017). Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) (2012). Especialista em Docência do Ensino Superior e em Gestão Ambiental pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ). Licenciado em Ciências Biológicas pela UNIUBE (2006). Atualmente, é coordenador e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/Uberaba) e professor permanente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGPE/Uberlândia) da UNIUBE.

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Publicado

2026-10-06

Como Citar

NASCIMENTO, Anselmo da Silva; ITAGIBA AGUIAR ARIFA, Bethânia; SOUZA, Tiago Zanquêta de. A Judicialização da Relação Estudante–Professor no Brasil: da Responsabilização à Gestão Pedagógica dos Conflitos. Revista Profissão Docente, Uberaba, MG, v. 26, n. 51, p. 1–19, 2026. DOI: 10.31496/rpd.v26i51.1947. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1947. Acesso em: 6 out. 2026.

Edição

v. 26 n. 51 (2026): Publicação Contínua

Seção

Artigos

Licença

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